Trabalho Processo Civil Na Contabilidade

Joana é grafiteira e trabalha com arte urbana em uma capital brasileira. Seus trabalhos mais importantes e reconhecidos são desenhos feitos em muros de obras abandonadas, criticando o gasto de direito público. Joana já foi premiada várias vezes no Brasil e no exterior por conta da qualidade de seu trabalho.

 

Contudo, como o suporte em que Joana trabalha é frágil, justamente em razão da degradação a que se encontra submetido, suas obras são muitas vezes destruídas pela ação do tempo em poucos meses. Também é comum que empreiteiras sejam contratadas para destruir as paredes e muros em que Joana trabalha para dar lugar a novas construções. Essa efemeridade das obras parece dar a elas ainda mais prestígio e relevância.

 

É provável que a obra-prima de Joana tenha sido um grande mural, feito na lateral de três prédios públicos abandonados e contíguos, na periferia de uma cidade grande. Com cerca de 10 metros de largura e 4 de altura, representavam a falta de verbas para a educação. Por conta de sua notoriedade, o trabalho foi fotografado e filmado.

 

O filme, feito por uma diretora dinamarquesa, virou um documentário sobre a obra de Joana e foi exibido no cinema, mas arrecadou menos de R$ 30 mil de bilheteria. Para fazer seu filme, a diretora não pediu autorização a Joana, embora tenha pedido (e obtido) autorização da prefeitura para gravar em lugares públicos.

 

Diante do relativo fracasso do filme nos cinemas, Joana decidiu, sem qualquer autorização, fazer o upload do documentário no Youtube, onde conta agora com cerca de 12 mil visualizações. Sua intenção era fazer mais pessoas terem acesso ao filme em que suas obras eram apresentadas.

 

Além disso, Francisca, uma fotógrafa de São Paulo muito conhecida por seus livros de arte, fotografou o mural feito nos prédios públicos abandonados e o usou como capa de seu livro de arte mais bem-sucedido, sobre arte urbana brasileira. Além disso, o tríplice mural podia ser visto em detalhe no interior do livro, com cada um dos desenhos em pelo menos uma página inteira, a cores.

 

Com o passar do tempo, os prédios públicos ruíram, foram condenados pela prefeitura e posteriormente demolidos. Joana havia feito fotografias de seu próprio mural, a fim de conservar seu registro. Contudo, alguns anos depois, quando decidiu lançar um livro com a retrospectiva de sua carreira, percebeu que o registro que havia feito era de qualidade inferior à necessária para a publicação do livro.

 

Em razão disso, entrou em contato com Francisca, solicitando que esta lhe fornecesse gratuitamente uma cópia em alta definição da fotografia de seu mural, que constava do livro sobre arte urbana brasileira, a fim de Joana usar a foto em sua própria publicação. Francisca negou acesso à foto, alegando que era ela, Francisca, a titular dos direitos autorais sobre a foto e que se Joana quisesse registro em alta resolução, ela que tivesse providenciado o registro enquanto era tempo.