Trafico de mulher

FACULDADE BOA VIAGEM

CURSO DE DIREITO

Laura Gomes Falcão Mendes

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Recife, 2015

Laura Gomes Falcão Mendes

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação Monográfica I da Faculdade Boa Viagem, ministrada pela Prof.ª Msc. Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva.

RECIFE, 2015

        1. Área da Pesquisa: Direitos Humanos/Direito Penal

        2. Tema Delimitado: Trafico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual

        3. Determinação da Problemática: Quais as ações que o poder público está efetivando para combater a desarticulação das redes de tráficos de mulheres?  

        4. Objetivos Geral e Específico: Compreender as ações do poder publico desenvolvidas para o combate de internacional de mulheres.

Identificar a existência das redes de trafico internacional de mulheres e de combate; Analisar a efetividade das ações governamentais ao combate do trafico e compreender seus instrumentos normativos e políticas públicas;

Mostrar a efetividade dos Núcleos Estaduais de Prevenção e Enfrentamento ao tráfico de pessoas (NETP’S);

Conceituar a concepção de gênero e o trafico internacional de mulheres.        

        5. Cronograma:

        6. Metodologia: O tipo de pesquisa é explicativo, onde busca identificar os fatores determinantes ou que contribuem para a ocorrência do fenômeno; exploratória, pois busca maior familiaridade com o problema (explicitá-lo). Pode envolver levantamento bibliográfico que é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos.

Primordialmente, o objeto da pesquisa será abordado de forma qualitativa que é traduzida por aquilo que não é mensurável, pois a realidade e o sujeito são elementos indissociáveis.

As fontes serão secundárias, que são interpretações e avaliações de fontes primarias, através de livros, artigos científicos e legislação.        

7. Considerações Iniciais

7.1 Conceito:

 O tráfico de seres humanos é um problema global que requer explicação de igual grandeza, para evitar e comedir tanto a oferta quanto a demanda por serviços prestados pelas vítimas. Em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento, milhares de homens, mulheres e crianças são traficados ilegalmente. São atraídos pela expectativa de um trabalho bem remunerado em outros países, geralmente aqueles mais ricos, os desenvolvidos.

A grande maioria das vítimas é de mulheres e crianças, que são recrutadas por ilusórios anúncios, dentre eles, trabalhos como modelo e em casas de família.

A questão de gênero é um forte elemento desse crime, porém, não é o único. Como um todo, questões sociais, econômicas, falta de oportunidades também são componentes do tráfico internacional de pessoas, um crime que põe em risco os direitos humanos fundamentais.

A maioria de nós pode pressupor que as vítimas agem por vontade própria, livre e espontânea, nesse processo criminoso. Mas a verdade é que são pessoas que buscam evadir-se da pobreza. Raramente e ocasionalmente paramos para refletir sobre os problemas específicos que as vítimas encontram quando são contrabandeadas ou o que acontece após a sua chegada aos países de destino.

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