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Trafico de mulheres

Por:   •  13/5/2015  •  Monografia  •  1.788 Palavras (8 Páginas)  •  749 Visualizações

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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES

Resumo: O tráfico de pessoas é uma atividade existente desde os primórdios. Esta atividade perdura até os dias atuais e é uma realidade mundial. O presente trabalho tem como objetivo tratar do tráfico internacional de mulheres em sua vertente mais perniciosa, e a consequência e o momento em que os direitos humanos são violados, fazer uma análise dos resultados jurídicos e sociais das mulheres que foram traficadas. A exploração sexual, de acordo com o art. 231 do Código Penal, apresentando suas rotas, descrevendo as características de suas principais vítimas, as formas com são abordadas, seus aliciadores. No decorrer deste trabalho foi abordado que este tipo de crime ocorre devido ao baixo índice de punição e perigo, a cumulação de crimes que acompanham tal atrocidade: falsificação de documento. Ameaça, extorsão criminosa, aborto, cárcere privado e homicídio. Foi mostrado que este tipo de crime ocorre, devido a baixa condição socioeconômica das vítimas, a falta de informação. E que é fundamental que haja conscientização de todas as partes ( principalmente governamentais) para combater este tipo de crime. A ajuda, jurídica, social e psicológica ás vítimas, além da criação de métodos para prevenir e punir o tráfico internacional de mulheres.

Palavras-chave: Tráfico internacional de mulheres, exploração sexual. Direitos humanos

Abstract: Human trafficking is an existing activity since the beginning. This activity lasted until the present day and is a global reality. The present work aims to address the international trafficking of women in its most pernicious aspect, and the result and the time when human rights are violated, do an analysis of the legal and social outcomes for women who have been trafficked. The sexual exploitation, according to art. 231 of the Penal Code, with their routes, describing the characteristics of its main victims, the shapes are addressed, their recruiters. Throughout this work was discussed that this type of crime is due to the low rate of punishment and danger, the cumulation of crimes that accompany such an atrocity: fake document. Threat, criminal extortion, abortion, false imprisonment and murder. It was shown that this type of crime occurs, due to the low socioeconomic status of the victims, the lack of information. And that is crucial awareness of all parties (mainly governmental) to combat this type of crime. Help, legal, social and psychological to the victims, and the creation of methods to prevent and punish international trafficking in women.

Keywords: Human Trafficking, sexual exploitation. human rights

Introdução

       O crime em comento não conhece fronteiras, embora tenha surgido a séculos o tráfico de mulheres vem tomando proporções cada vez maiores, além de ter diversificado suas ações, sendo praticados com requintes de crueldade, comércio de exploração sexual, trabalhos forçados, servidão por dívidas e trafico de órgãos. Este crime devassa milhares de mulheres em todo mundo.

Embora existam muitas pessoas que não possuem a crença neste acontecimento, é uma espécie de ilegalidade que emergiu com uma força formidável, perdendo somente para contrabando de armas e drogas.

Por ter raízes em classes sociais desiguais, este tipo de crime vem colocando em risco a liberdade de milhares de pessoas. Contudo a maior parcela de vítimas desse tipo de crime são do sexo feminino, pois elas fazem parte de um grupo mais vunerável e frágil. Motivo principal abordado no presente trabalho o tráfico de mulheres.

A forma impressionante com que cresce esta espécie de criminalidade faz com que países e organizações venham a dar uma atenção especial a mesma, passando a existir um rigor maior no combate a esta espécie de tráfico.

Com a finalidade de organizar os principais pontos ao tráfico de mulheres, o presente trabalho vem mostrar : a evolução dos tempos neste crime, os conceitos, as normas nacionais e internacionais pra enfrentar este tipo de problemas, os direitos humanos das vítimas, a evolução das normas brasileiras e sua aplicabilidade e eficácia.

É destacado ainda a responsabilidades dos órgãos responsáveis para a adequação da legislação penal brasileira, o protocolo de palermo, para que haja uma legislação adequada, com medidas de prevenção para que seja extinto este tipo de crime.

 O Brasil deve analisar e discutir a lei penal, pois se prontificou a assinar tratados e convenções internacionais para zelar pela direitos e dignidade das pessoas traficadas ( principalmente as mulheres ) coibindo a escravidão e discriminação.

alcance da lei penal deve ser discutida e analisada, já que o Brasil se prontificou, ao assinar

tratados e convenções internacionais, a zelar pelos direitos humanos e coibir qualquer tipo de

escravidão e discriminação. Deve há,cover um combate mais efetivo não só das autoridades

brasileiras, mas de toda sociedade que se encontra omissa em relação a essa forma de exploração.

Mudanças devem ser feitas na legislação brasileira, mas também na forma como essa prática é

vista e aceita pela nossa sociedade.

Porém, a guerra contra essa máfia só será ganha se as entidades governamentais, policia, secretarias, enfim, todos envolvidos com o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes vierem a se unirem e passar a realizar trabalhos comunitários com intuito de conscientizar a população sobre o que ocorre em seu meio e os riscos as quais os próprios estão correndo. As conscientizações podem abrir os olhos de grande parte destas pessoas e vir a fazer com que as organizações criminosas venham perder espaço frente às comunidades.

http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/2586/1/Marina%20Ramos%20Vasconcelos%20Rada.pdf

2 ORIGEM DO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA        

   2.1 Conceito de crime organizado                

   2.2 Crime organizado no Brasil        

O tráfico humano é uma prática que vem desde os primórdios, teve sua origem na Grécia e depois em Roma. Os escravos eram a adquiridos para a guerra o comércio e a pirataria. Havia uma separação de classes entre os homens considerados livres, os homens que não possuíam poder político, servos e escravos. As pessoas traficadas eram usadas como força de podução em quase todo tipo de trabalho, além de trabalhar para seus senhores, poderiam sem alugados a terceiros ( VIEIRA NINA, 2010, P.23).

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