TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Ética, cidadania e democracia.

Por:   •  11/5/2015  •  Artigo  •  3.806 Palavras (16 Páginas)  •  815 Visualizações

Página 1 de 16

Segundo Jean-Jacques Rosseau a democracia teria sido a forma seminal de organização política da sociedade, e não o resultado de uma longa história da humanidade. Originalmente nós seres humanos teríamos nos organizado de maneira que havia a participação de todos nas tomadas de decisões que afetassem a comunidade, o que conferia representatividade e legitimidade as ações humanas. De acordo com Rosseau “O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado”. Assim originalmente viveríamos em um sistema igualitário, com as decisões sendo tomadas em consenso, até que, com a domesticação das plantas e dos animais e o desenvolvimento da propriedade privada, teria surgido a vida política tal qual a entendemos presentemente.

O iluminista Rosseau.

De fato pesquisas arqueológicas e antropológicas confirmam esta suposição ao revelar o caráter igualitário e comunal das sociedades coletoras-caçadoras. Teria sido justamente a partir da revolução neolítica, a 15 mil anos atrás, com o surgimento da agricultura e do pastoreio e a gradual constituição da propriedade privada, que teria levado a desigualdade social e a a sistemas de dominação que concentram os direitos e o poder nas mãos de poucos privilegiados.

Grupos coletores-caçadores do passado.

Fonte: https://encrypted-tbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcT8im8TPaUfts0oVf2P1SByimQDrOt6d2zHeUggbTfcM0j5p0ld8g

Isto nos diz que, ainda que no período inicial de nossa história houvessem sociedades igualitárias e democráticas, a democracia como entendemos hoje, surge já em um contexto de desigualdade e concentração de poder nas mãos de grupos restritos. E assim foi realmente, como vimos anteriormente a democracia grega aparece através de reformas políticas que se contrapõem ao poder aristocrático, onde um pequeno grupo tinha domínio sobre a sociedade.

Aristóteles e a aristocracia grega.

escolade atenas

Uma vez que democracia implica na participação popular e cidadã, uma das questões fundamentais na compreensão da questão democrática está no conceito de cidadão. Afinal se democracia é o governo do povo, quem constitui este povo? De que forma este pode participar da vida política e decidir seus destinos? Quem é cidadão?

Democracia e cidadania.

Fonte: https://encrypted-tbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTyA-pF1Rm7YHTTjJGrr1ffmYUGqoaenaBsCUWqIxnyVpib-PKTjA

Presentemente entendemos cidadania como um mecanismo de participação na sociedade, entretanto cidadania liga-se também a garantia dos direitos. Você prezad@ acadêmic@ saberia dizer que direitos relacionam-se com a cidadania?

Como ser cidadão.

Primeiramente cidadania liga-se aos nossos direitos civis. Você sabe quais são estes? Os direitos civis relacionam-se ao nosso direito de dispor sobre nosso próprio corpo, a nossa locomoção e segurança e expressa-se concretamente pelo direito de ir e vir. Cidadania relaciona-se igualmente com os direitos políticos, estes entendem-se não somente como o direito ao voto, mas fundamentalmente com o direito a livre expressão, tanto no campo da opinião, quanto da religião, da cultura e da política, aí expresso pelo direito de votar e ser votado, de pertencer a um partido político e de participar da sociedade. Também está implicado na cidadania os direitos sócio-econômicos, ou seja, o direito de viver em sociedade e de ter suas necessidades básicas de moradia, saúde, educação e segurança alimentar atendidos.

Cidadania e direitos.

Em nosso país os direitos do cidadão estão definidos pelo artigo 5 de nossa constituição. Aqui é importante destacarmos que nossa carta magna recebeu a alcunha de "Constituição Cidadã". Você acadêmic@ conhece os seus direitos de cidadão? Vale a pena dar uma lida no artigo 5 da Constituição Federal, veja abaixo o mesmo:

Título II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do

...

Baixar como (para membros premium)  txt (20 Kb)   pdf (70.4 Kb)   docx (23.1 Kb)  
Continuar por mais 15 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com