2º PASSO DIRETO EMPRESARIAL

2° PASSO – DIREITO EMPRESARIAL

Os pontos principais para se tornar um empresário.

No Cod. Civil Brasileiro (CCB), segundo o artigo é considerado um empresário aquele que no

qual exerce funções de atividades econômica organizada para produção ou a circulação de

bens ou de serviço, ou seja (produção, comercialização, prestação de serviços, entre outros).

Tambem pelo artigo CCB, não é considerado um empresário, aquele que exerce seus serviços

próprios (mão-de-obra), sendo eles (Médicos, Juizes, Dentintas, Artista, entre outros), mesmo

tendo seus auxiliares, á não ser que o exercício da profissão venha constituir elementos de

empresas (art. 966).

Um empresário é aquele que toma sua iniciativa de organizar essas atividades, sendo elas:

FISICA: É aquela que emprega seu dinheiro e organiza sua empresa individualmente. E não é

só exercer as atividades.

Juridica : É nascida uma união de esforços dos seus colaboradores gerando uma sociedade

empresarial.

Pode haver uma sociedade empresaria sem empresa, por exemplo: Pode-se duas pessoas

juntar seus cabedais e crias sua empresa, tendo ela Contrato Social e sendo registrado na Junta

Comercial, mais enquanto ela não estiver ativa a emrpesa não surge.

Também pode ser individual, esde que esteje tudo conforme a lei.

Sociedade empresarial pelo artigo CCB, não pode haver sócios conjugues ou seja casados,

pois pode ser que a empresa venha ter dificuldades financeiras, podendo até falir e não ter as

condições suficientes para manter e acabar com suas dividas. Os sócios podem perder seus

bens patrimoniais podendo até prejudicar um bem do casal (isto no caso de sócios casados).

Isto quer dizer que, para ser um empresário, é permitido, é necessário contratar uma sociedade

individual ou com terceiros, desde que não haja casado no regime de comunhão de bens e/ou

separação obrigatória (art. 977).

Autor: Flori Antonio Tasca

Artigo: QUEM PODE SER EMPRESÁRIO.

Disponível no suíte: https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDZ0lPcDdERVZEVVk/edit?pli=1

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