A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR
Por: Sarah Sales • 15/3/2021 • Projeto de pesquisa • 2.121 Palavras (9 Páginas) • 228 Visualizações
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4]
CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI
CURSO BACHARELADO EM DIREITO
SARAH GABRIELA BARBOSA SALES
O ABORTO E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
PIRIPIRI/ PI
2020
SARAH GABRIELA BARBOSA SALES[pic 5][pic 6]
O ABORTO E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
[pic 7]
PIRIPIRI/ PI
2020
SUMÁRIO [pic 8]
1 INTRODUÇÃO 3
1.1 Problema 4
1.2 Hipótese 4
1.3 Objetivos 4
1.3.1 Objetivo primário 4
1.3.2 Objetivos secundários 5
1.4 Justificativa 5
2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 5
2.1 ......... 6
2.2 . 8
2.3 . 9
2.4 . ….......10
2.5. ............................................................................................................................................12
3 METODOLOGIA 13
3.1 Local 14
3.2 Coleta de dados..................................................................................................................14
3.3 Amostra 14
3.4 Critérios de inclusão 15
3.5 Critérios de exclusão 15
3.6 Riscos 15
3.7 Benefícios 15
3.8 Análise de dados 16
4 DESFECHO ..................................................................................................................................16
4.1 Desfecho primário 16
4.2 Desfechos secundários ……………………………………………………………..16
5 RECURSOS..........................................................................................................................16
REFERÊNCIAS 18
O ABORTO E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Renata Rezende; Sarah Gabriela Barbosa Sales.
RESUMO último elemento
Palavras-Chave: Aborto. Nascituro. Personalidade Jurídica.
_________________________
¹ Professora na faculdade CHRISFAPI.
² Estudante do 8° período do Curso de Direito pela CHRISFAPI
1 INTRODUÇÃO
O tratamento jurídico dado ao nascituro é um assunto que causa discursões diversas na sociedade e mundo jurídico, partindo do pressuposto se este pode ou não ser detentor de personalidade jurídica de acordo com a corrente doutrinária seguida. Essa temática é de fundamental importância para a compreensão da condição do nascituro, tendo em vista que a adoção de uma ou de outra teoria é que norteia a possibilidade ou não de legalização do aborto.
Com isso, faz-se necessário analisar o conceito de personalidade jurídica e outros que o complementam, bem como observar no que consiste a personalidade do nascituro ao longo da história. Por fim, analisar as teorias que a cercam e de forma comparativa demonstrar as diferenças presentes nelas sobre a figura do nascituro problematizando a discussão sobre o aborto, visto que hodiernamente tem-se discutido a possibilidade de descriminalização da prática abortiva, promovendo mudanças no ordenamento jurídico pátrio, que atualmente a criminaliza.
Contudo, é necessário explicar que este estudo pretende expor o tema de forma parcial sem julgar o mérito da criminalização ou descriminalização do aborto em si, o intuito é discutir a condição do nascituro no ordenamento jurídico que se mostra bastante controversa, a fim de promover uma discussão coesa acerca deste “ser” dotado de direitos, mas não de personalidade jurídica, e assim, dando espaço para afirmações pautadas em argumentos contrários e favoráveis ao “abolitio criminis” do aborto.
- Problema
Dessa forma, este estudo questiona-se: Qual seria a solução coesa que concederia a mulher seus direitos quanto pessoa, mas que não deixaria o nascituro a mercê da vontade de outrem que possa lhe prejudicar com a supressão de seus direitos?
- Hipóteses
Possível resposta para o seu problema
1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivo Primário
- Encontrar uma posição que auxilie na harmonia entre os direitos da mulher e do nascituro.
1.3.2 Objetivos Secundários
- Analisar o tratamento jurídico dado ao nascituro, observando de acordo com as teorias e correntes doutrinarias se este pode ou não ser detentor de personalidade jurídica. Tendo em vista que a adoção de determinada teoria norteia a possibilidade ou não da descriminalização do aborto.
- Entender a condição do nascituro no ordenamento jurídico que se mostra bastante controversa, ora concedendo-o direitos, ora lhe negando personalidade jurídica.
- Justificativa
Justifique a relevância do seu tema
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Conceito e história: personalidade jurídica do nascituro
2.2 As teorias acerca da personalidade jurídica do nascituro
2.3 Os direitos do nascituro
2.4 Considerações finais
3 METODOLOGIA
O pesquisador precisa aplicar métodos idôneos, dessa forma, na metodologia deve conter qual método foi adotado, assim como os procedimentos instrumentais a serem utilizados. A pesquisa estuda de maneira sistemática do objeto proposto, então é o mesmo que a busca feita de forma sistemática, atendendo critérios formais, fornecidos pelos métodos científicos. Uma pesquisa bibliográfica demonstra o domínio das informações coletadas. Os aspectos teóricos que embasam a pesquisa devem ser apontados de maneira clara e extensiva (MEZZAROBA, 2019)
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