A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA?
Por: ldpeixoto • 25/4/2018 • Trabalho acadêmico • 8.914 Palavras (36 Páginas) • 257 Visualizações
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNICNEC
CURSO DE DIREITO
LÓREN DA SILVA PEIXOTO
A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA? O CASO DA COMARCA DE PAROBÉ/RS (2014/2016)
OSÓRIO
2017
LÓREN DA SILVA PEIXOTO
A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA? O CASO DA COMARCA DE PAROBÉ/RS (2014/2016)
Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário – UNICNEC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Me. Saulo Bueno Marimon.
OSÓRIO
2017
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ART. Artigo
CF Constituição Federal
CPP Código de Processo Penal
INC. Inciso
N.º Número
P. Página
TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
SUMÁRIO
1 | COLOCAÇÃO DO PROBLEMA............................................................. | 5 |
1.1 | Tema de pesquisa................................................................................. | 5 |
1.2 | Contexto do problema e interrogações.............................................. | 5 |
1.3 | Justificativa.......................................................................................... | 7 |
2 | MARCO TEÓRICO................................................................................. | 8 |
2.1 | Contexto histórico da origem do Tribunal do Júri............................ | 8 |
2.1.1 | O júri no Brasil........................................................................................ | 9 |
2.2 | Júri: direito ou garantia humana fundamental.................................. | 10 |
2.2.1 | Plenitude da defesa................................................................................ | 11 |
2.2.2 | Sigilo das votações................................................................................. | 12 |
2.2.3 | Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.......... | 14 |
2.2.4 | Soberania dos veredictos....................................................................... | 15 |
2.3 | Os jurados............................................................................................. | 15 |
2.3.1 | Alistamento e convocação...................................................................... | 17 |
2.3.2 | Formação do Conselho de Sentença..................................................... | 19 |
3 | OBJETIVOS........................................................................................... | 20 |
3.1 | Objetivo geral........................................................................................ | 20 |
3.2 | Objetivos específicos........................................................................... | 20 |
4 | HIPÓTESE.............................................................................................. | 21 |
5 | METODOLOGIA..................................................................................... | 21 |
6 | PLANO PROVISÓRIO............................................................................ | 22 |
7 | CRONOGRAMA...................................................................................... | 22 |
REFERÊNCIAS....................................................................................... | 23 | |
APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO........................................................... | 26 | |
APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO....................................................................................... | ||
31 | ||
APÊNDICE C – TERMO DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELO SETOR/INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA......... | ||
33 | ||
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