A Ambiental No Direito

Considerando que o Brasil é signatário do Acordo de Paris, com base em nosso material de referência, o não cumprimento dos termos deste, em território brasileiro, após sua regulamentação pelo Congresso Nacional, configura em tese uma gama de violações. Indique, fundamentando, quais as esferas de responsabilização às quais estaria sujeito o servidor público ou agente político que não der cumprimento efetivo à lei (Acordo de Paris regulamentado).

O aumento das emissões de CO² tem sido constatado ao longo dos anos pelos institutos de pesquisa e órgãos governamentais, tais como Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Identifique a região que você mora, indicando pelo menos duas fontes de emissões de CO², e as possíveis soluções que podem ser aplicadas nestas fontes de emissão, para diminuir os níveis de poluentes, fundamentando sua resposta, com dispositivos do Acordo de Paris. O presente exercício nos remete a procurar soluções cuja ação é local, mas com o pensamento global.

Na aventura da vida, cada espécie tem um papel a desempenhar, todos atuam no equilíbrio. É aí que o homo sapiens (humano sábio) entra na história. Beneficiando-se de um legado de 4 bilhões de anos da Terra, ocupamos os territórios e usamos os recursos naturais como nenhuma outra espécie havia feito, mudando a cara e alterando a capacidade de regeneração do planeta. Precisamente por isso, somente um desenvolvimento que considere as consequências das ações humanas em relação ao meio ambiente, se mostra fiel ao conceito de sustentável.

Na correção da resposta serão levados em conta os seguintes itens: coerência entre o enunciado da questão, o teor do documentário e o texto apresentado; clareza de linguagem; originalidade e inclusão de citações e referência do material consultado segundo as normas da ABNT.