A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891
Por: Andressa Boscato • 8/6/2020 • Trabalho acadêmico • 10.254 Palavras (42 Páginas) • 93 Visualizações
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ – FCARP[pic 1]
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891
ANDERSON CEBALHO MIRANDA
ANDRESSA BOSCATO DA SILVA FILÓ
HORIÃ GIMENES ESTEVES
MAX WESLEY DE SOUZA SILVA
NUBYA LAYANA COSTA CARDOSO
SILVIA VAZ BORGES
VANILSON APARECIDO LARA
VITORIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ORIENTADOR: EDNA SOARES DA SILVA
ARAPUTANGA/MT
2020
ANDERSON CEBALHO MIRANDA
ANDRESSA BOSCATO DA SILVA FILÓ
HORIÃ GIMENES ESTEVES
MAX WESLEY DE SOUZA SILVA
NUBYA LAYANA COSTA CARDOSO
SILVIA VAZ BORGES
VANILSON APARECIDO LARA
VITORIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891
Seminário produzido junto à disciplina de Direito Constitucional 1 ministrada pelo professora Edna Soares da Silva, como menção junto à disciplina.
ARAPUTANGA/MT
2020
Sumario
Resumo5
1.Introdução 5
2. Constituição De 1824 5
2.1-Eficácia Histórica Da Constituição De 1824 5
2.2-Constituição E O Regime Político 6
2.3-O Estado Unitário Da Carta De 1824 7
2.4-O Município Na Constituição Do Império8
2.4.1-A Constituição De 1824 E As Câmaras 8
2.5-A Constituição E O Poder Judiciário 10
2.6-O Poder Moderador E O “Imperialismo” 11
2.7-O Concelho De Estado Na Constituição E Na Lei 14
2.8-Constituição E Representação 16
2.9-Autenticidade Do Voto 16
2.10-A Constituição E Os Partidos 18
3. Constituição De 1921 18
3.1-O Clima Emocional De 1889-1891 18
3.1.1-Institucionalização Do Governo Provisório 19
3.1.2- Governo Provisório 19
3.1.3- Facções Sem Partidos Organizados 20
3.2- A CONSTITUIÇÃO LITERÁRIA DE 189120
3.2.1-O Poder Legislativo 20
3.2.2-O impeachment 21
3.2.3-Divisão das rendas 21
3.2.4-Estados: competência e intervenção 22
3.2.5-Declaração de direitos 22
3.3-Evolução Político-Constitucional Do Brasil 23
3.4-As Causas Do Malogro Da Constituinte De 1891 27
3.4.1-Efeitos Retardados Da Pregação De Rui 27
3.5-Constituição Da Republica Dos Estados Unidos Do Brasil 29
3.5.1-Do Poder Judiciário 30
3.5.2-Compete Aos Juízes Ou Tribunais Federais Processar E Julgar 30
3.5.3-Disposições Transitórias 31
4-Emendas À Constituição Federal De 1891 31
5.Conclusão 32
6-Referencias 32
CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891
RESUMO
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
No caso foi a primeira Carta Magna brasileira garantia a unidade territorial, estabelecia a separação do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão).
Foi desenvolvida por conjuntos de indivíduos justo aos conflitos entre o Imperador e a Assembleia Nacional Constituinte.
Já a Constituição de 1891 foi a primeira Constituição da era republicana.
Possui atributos em relação a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.
Palavras-chave: 1.Constituição. 2.Brasilileira. 3.Governo.
1.INTRODUÇÃO
O conhecimento de nossa trajetória constitucional é primordial para a sociedade, pois é através de tal conhecimento que podemos analisar sua evolução, ao decorrer dos anos. Considerando a importância histórica constitucional, ao decorrer deste documento serão abordados temas relacionados a Constituição Federal de 1824 e 1891, cuja temas foram parcialmente divididos entre os referentes integrantes. Com o objetivo principal de informar aos possíveis leitores de forma resumida tais cartas e sua importância histórica.
2. CONSTITUIÇÃO DE 1824
2.1-EFICÁCIA HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
Ao nos relacionarmos a Constituição Federal, fica evidente sua importância em um país democrático, porém ao compararmos sua eficácia e durabilidade, torna-se irrelevante tal comparação. Pois o que deve medir a eficácia de qualquer documento constitucional é exatamente sua longevidade. Considerando que após um documento constitucional entrar em vigor, o que se espera de quaisquer documentos de tal importância é que ele possa regular de maneira estável sem necessidade de frequentes mudanças. Em temos de comparação utilizando assim o Brasil contemporâneo tomando por base o ano de 1934, podemos concluir que o Brasil teve nos últimos cinquenta anos pelo menos cinco documentos constitucionais, uma duração média de anos para cada texto constitucional. Destacando-se assim a Constituição de 1824 que teve maior duração, sendo revogada apenas no ano de 1889 pelo governo republicano, depois de 65 anos em vigor. Tornando-se a segunda constituição mais antiga do mundo, superada apenas pelo o documento constitucional do Estados Unidos.
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