A Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito

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Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito[pic 2]

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

I – Roteiro com os elementos básicos que não poderão faltar em suas apresentações de Trabalho de Conclusão de Curso - TC:

1.         Cumprimento formal à banca e seus membros. Iniciando pelo presidente da banca que é o seu orientador.

Boa tarde.

Comprimento primeiramente a presidenta desta banca e minha orientadora Mestra Leidiane de Morais e Silva Mariano, e os examinadores Mestre Pedro Dutra e Especialista Lincoln Martins.

1. Cumprimento formal ao público.

Cumprimento a todos colegas e amigos presentes e os agradeço imensamente por estarem aqui.

1. Breve apresentação pessoal (nome completo do aluno e turma)

Me chamo Luana dos Santos Silva, moro em Mozarlândia e  sou acadêmica do 9º Período B.

1. Apresentação do TC (sugere-se apresentar na seguinte sequência):

1.         Tema – contextualizar o tema expondo o que se tem de escrito a respeito do assunto, quais as lacunas, quais as certezas, etc.

Meu trabalho tem como tema as políticas publicas e o descarte de resíduos solidos urbanos de acordo com as normas ambientais, tendo como título “Das políticas pubicas do municipio de Mozarlândia-GO em relação ao descarte de resíduos sólidos”. A escolha desse tema se deu em virtude de algumas curiosidades que tive a cerca do lixão. Tenho um primo que é coletor de materiais reciclavéis, ele coleta tanto aqui em Rubiataba, quanto em Mozarlândia quando ele vai passar uns dias lá. E ele sempre contava o que achava no lixão, as vezes levava coisas pra casa dele e eu nunca tinha ido a um lixão para ver a realidade.

Dessa forma eu fiz alguns questionamentos a mim, será como é lixão? Tem alguma lei sobre o lixo? O lixão é a maneira adequada de lugar para se destinar nosso lixo? Todos os dias vindo de Mozarlândia para a faculdade passamos pelo lixão de Nova America na beira da estrada. E me chamava atenção, se tinha uma lei, se aquilo estava certo.

1. Problema – indicar claramente, qual o problema do TC.

De modo que estudei e busquei saber se tinha alguma lei sobre o assunto e encontrei a Politica Nacional de Residuos Solidos instituida pela lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Lei esta que trata especificamente sobre os resíduos sólidos. Cheguei em um problema para o meu trabalho que é “Para enfrentar os novos desafios trazidos pela PNRS, como vem sendo a atuação do municipio de Mozarlândia, sobre a aplicação de ações para disposição final ambientalmente adequada dos resíduos solidos?

1. Objetivo Geral

Da problematica surgiu o objetivo geral que foi analisar a aplicação de ações do municipio em relação ao descarte de resíduos solidos de acordo com as normas ambientais.

1. Objetivos Específicos (citar um a um)

Os objetivos especificos foram: Conceituar politicas publicas; apresentar a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos pela lei 12.305/2010-PNRS, e analisar as ações do municipio sobre o descarte adequado dos resíduos sólidos de acordo com as normas gerais ambientais.

1. Metodologia – expor como o trabalho foi realizado.

A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, utilizando o metodo hipotético dedutivo. Realizada por meio de analise de artigos cientificos e legislações, pesquisa de campo através da aplicação de questionários, entrevistas e visita ao lixão.

1. Justificativa – expor porque o trabalho foi realizado.

A maioria dos municípios brasileiros com destaque aos municípios pequenos e médios, dispõe seus resíduos sólidos de forma contraria a PNRS, não tendo o controle sobre esse problema, dispondo de seus resíduos até mesmo em locais à beira da rodovia.

Um problema que causa consequências extremamente graves, como a contaminação do ar, do solo, das águas superficiais e subterrâneas, criação de focos de organismos patogênicos, vetores de transmissão de doenças, gerando sérios impactos à saúde pública.

Uma parte grande da sociedade desconhece da PNRS, ou seja, que temos uma lei que trata a respeito dos resíduos sólidos. Assim como há o desconhecimento que o lixão não é a melhor maneira de ser feito o descarte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Diante disso, se faz com que a administração municipal falhe em elaborar de forma agiu um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Pois não a uma cobrança da população.

Com a realização desta pesquisa, a população de Mozarlândia-Go poderá ter um despertar em relação ao tema. Poderá ser analisado como a gestão municipal tem tratado o assunto, que é muito relevante. Se já possuem um plano municipal GIRS, as ações que vem sendo aplicadas ao município. Gerando, assim, notoriedade a academia por dispor de um estudo relevante que abrange um tema importante para a sociedade.

1.         Composição do Trabalho de Curso – apresentar como o TC está composto. Ex: Introdução, Capítulo X, Capítulo Y, Capítulo Z, Considerações Finais.

O estudo foi dividido em 4 seções. Incluindo a introdução, Capítulo 2, Capítulo 3 e Considerações Finais.

1. Apresentar cada um dos capítulos, expondo:
2. O que é o capítulo

1. Qual a finalidade do capítulo
2. Quais os resultados do capítulo
3. Como esses resultados ajudarão a resolver o problema

O capitulo 2 é a respeito das alterações acerca da Politica Nacional de Residuos Solidos, e tem por finalidade destacar as mudanças que ocorreram na PNRS, como o Marco do Saneamento que foi instituido em 15 de julho de 2020 pela lei 14.026, onde estabeleceu novos prazos para os municipios implantarem a disposição final ambientalmente adequada. Foi apresentado os principios trazidos pela PNRS, principio da prevenção e da precaução; poluidor pagador; responsabilidade compartilhada; cooperação; protetor recebedor; visão sistêmica; ecoeficiencia, entre outros.