A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO

UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS

CURSO JURÍDICO

A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO

Priscila Abreu da Silva

Itaperuna

2004/02

PRISCILA ABREU DA SILVA

A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO

Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas  como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.

Profª. Orientadora: Marlene Soares Freire Germano.

Itaperuna

2004/02

PRISCILA ABREU DA SILVA

Aprovada em 24 de novembro de 2004

BANCA EXAMINADORA

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Profª. Ms. Dra. Marlene Soares Freire Germano

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Prof. Dr. José Horr

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Prof. Dr. Leandro Silva Costa

Dedico este trabalho à minha mãe, ao meu pai, ao meu irmão Celinho, pelo apoio, amor, carinho e confiança. Vocês compreenderam o meu estresse decorrente do cansaço desses cinco anos do curso, tiveram muita paciência.

                                        Amo vocês!

Agradeço, primeiramente, a Deus por ter me dado forças e condições para estar finalizando este curso de graduação, me ajudando nos momentos que pareciam invencíveis.

Aos meus pais.

À minha orientadora Marlene Soares Freire Germano, pela paciência e auxílio para que fosse possível a conclusão deste trabalho.

                                                Muito obrigada!

"Enquanto eu conseguir olhar com olhos de criança os pincéis que uso, serei um jovem".

Picasso

RESUMO

A sociedade brasileira tem sofrido profundas mudanças econômicas, políticas e sociais e ainda não teve tempo de se adaptar a elas. A tão exagerada valorização da juventude própria da sociedade moderna, contribui de certa forma para a rejeição à Terceira Idade, considerando o idoso um peso morto nesse espaço social. Resgatar a dignidade humana em face do Estatuto do Idoso tornou-se proposta deste estudo. Num país em que a pobreza e a miséria imperam, colocando grande parte da população afastada de qualquer benefício trazido pelo mundo moderno, incluindo os idosos, é necessário que sejam levantadas e discutidas epistemologicamente essas questões, no sentido de conscientizar a sociedade e despertar, sobretudo, o mundo jurídico para os direitos constitucionais garantidos a esses atores sociais, que com todas as limitações que a idade lhes atribui, tenham direito a uma vida digna e sejam respeitados como homens e mulheres que têm história para contar.

Palavras-chave: idoso, cidadania, estatuto, dignidade.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 08

1. A TERCEIRA IDADE – ASPECTOS GERAIS .......................................................... 11

1. Quem são os Idosos? ....................................................................................................11
2. O Idoso no Brasil – aspectos demográficos .................................................................15

1. ASPECTOS SOCIAIS DO ENVELHECIMENTO ..................................................... 21

1.  A Política Nacional do Idoso  .................................................................................... 21
2.  O Envelhecimento e suas Conseqüências Sociais ..................................................... 25

1. DIREITOS HUMANOS E A INCLUSÃO DO IDOSO ............................................... 29

1. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade  ........................................................ 30
2. Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ............................................................. 32

CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 36

REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 38

INTRODUÇÃO

É importante observar que no início do século XX a expectativa de vida da população brasileira era apenas de 33 anos. Nesse contexto, portanto, a velhice não se colocava como questão social relevante, até mesmo porque o número de velhos era pequeno e a velhice era tratada como questão doméstica, do mundo privado.

No entanto, com o aumento da expectativa de vida da população (hoje já se aproxima dos 70 anos) e a conseqüente organização dos idosos, que passaram a lutar por um sistema de aposentadoria capaz de garantir-lhes dignidade, por um sistema de saúde adequado, por espaços de lazer, por leis mais duras contra atos de violência sofridos por eles em seus próprios lares, a questão do envelhecimento transformo-se em uma questão pública.

Assim sendo, a escolha do Idoso, proposta deste estudo, tem como objetivo reconhecer que o envelhecimento é um processo natural da vida e, ainda, conscientizar a sociedade dos direitos que são assegurados aos idosos, de forma a garantir-lhes a dignidade humana.

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