A EPISTEMOLOGIA DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A FAMÍLIA HOMOAFETIVA

A EPISTEMOLOGIA DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A FAMÍLIA HOMOAFETIVA

Alexandre Bezerra de Araújo Filho

Cesi Rhonio Rodrigues da Silva

Evilázio Júnior da Costa

Fransueldo Marrocos da Silva

Gerlyanno de Sousa Chaves

Sharlles de Gaulle da Silva Sousa

Yunare Zacarias Bezerra Maia

RESUMO

Com o decorrer do tempo e com mudanças ocorrendo nas sociedades atuais, novos tipos de família foram surgindo, seguindo os moldes, costumes e tradições que a sociedade foi adquirindo. Quando se fala em novos tipos de família, destaca-se a família homoafetiva, uma vez que apesar de muitos direitos já estarem garantidos, ainda há muito que fazer para que casais homoafetivos que adotam ou não crianças para criarem como filhos sejam considerados como família nos olhos das pessoas que estão ao seu redor. Este artigo tem como objetivo identificar as mudanças que ocorreram nos tipos de família brasileira, compreender os problemas enfrentados pela família homoafetiva e encontrar uma possível solução para saná-lo. Com o desenvolver deste artigo foi possível perceber que além da sociedade, a legislação brasileira também impõe grandes barreiras, deixando de garantir certos direitos fundamentais aos casais homoafetivos.

Palavras-chave: família, sociedade, homoafetividade, mudanças, tradição, moldes.

1 INTRODUÇÃO

        Diante das constantes mudanças presentes na sociedade, é claro que as mesmas, não importando a intensidade ou o modo, influenciará as vidas por completos de todas as pessoas que vivem nela, seja de forma direta ou até mesmo indireta. Mudanças de comportamento em um determinado grupo desta sociedade estão entre um dos principais causadores de novos moldes para a vida de cada membro da mesma. Assim como a sociedade está formada por pessoas esta ainda também é formada por um grupo menor no qual há um vínculo seja ele sanguíneo ou até mesmo afetivo o qual chamamos de família.

        A família está formada por um conjunto de costumes, tradições e comportamentos que vêm sendo traçados desde o seu primeiro momento de existência, e estes por sua vez acaba criando um padrão de como deve ser a família, funcionando quase como um molde que deverá ser seguido à risca quando uma nova família for criada. No entanto, nos últimos tempos, foi possível deparar-se com mudanças nesses padrões, mas por que tais mudanças estão ocorrendo? Como antes citado, a família é um grupo menor de pessoas que está presente em uma determinada sociedade, que por sua vez é formada por um grupo de valores que refletem diretamente como as famílias estão formadas. Então como tais padrões de valores estão sendo drasticamente modificados, acrescentados ou até mesmo subtraídos, acaba por, desta forma, mudar também como uma família está formada.

        Um dos novos tipos de família que surgiu nos últimos tempos é justamente a família que será estudada e analisada durante este artigo, a família homoafetiva. Rodeada por preconceitos e valores negativos, este tipo de família vem conquistando espaço cada vez mais em meio a sociedade atual, uma vez que os membros da mesma vem lutando por direitos básicos que não os asseguram pelo simples fato de estarem quebrando o padrão familiar no qual a sociedade estava acostumada. Diante desta realidade o artigo foi estruturado com base no seguinte questionamento: qual a situação sociológica e jurídica da família homoafetiva no Brasil?

2 METODOLOGIA

        Este artigo consiste no estudo realizado sobre os novos tipos de família brasileira, especificamos o arranjo familiar (família homoafetiva). Com a pesquisa qualitativa utilizando o método de entrevista através do roteiro de perguntas podemos colher o ponto de vista de vários setores da sociedade promovendo uma discussão sobre o tema e fazendo uma abordagem histórica, social e religiosa da questão evolutiva da lei brasileira com relação ao entendimento da sociedade e do meio jurídico sobre o tema abordado, haja vista a sua relevância que o mesmo traz para o mundo jurídico e social. O roteiro das entrevistas foi direcionado para um pastor e um representante de uma família homoafetiva que assinaram termos de consentimento para a pesquisa.

        Esta escolha metodológica é uma pesquisa qualitativa que consiste em observar e interpretar os dados coletados do objeto de estudo, ou seja, a análise interpretativa dos acontecimentos mais profundos e complexos descrevendo o comportamento humano, compreendendo as mudanças vividas dentro de grupos sociais permitindo a compreensão a partir de um estudo teórico da temática ou objeto de estudo.

        As pesquisas qualitativas podem ainda ser conceituadas como aquelas que (RICHARDSON, 1999, p. 80).

[...] podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos.

        Ao analisar o objeto de estudo podemos, através de diferentes pontos de vista, compreender a homoafetividade, suas transformações sociais, suas conquistas diante a sociedade, enfrentando dogmas sociais e religiosos, e o quanto é difícil enfrentar a sociedade preconceituosa. Por outro lado podemos também observar a conquista de direitos das famílias homoafetivas com um grande passo da lei brasileira em relação a temas como adoção e a conquista de casar civilmente.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

3.1 O que é epistemologia e qual a sua aplicação no instituto da família

        A epistemologia opõe a opinião e o senso comum ao conhecimento e trata-se do estudo de toda a estrutura do conhecimento, a mesma procura entender quais os pressupostos, a forma como que está estruturado e ainda avaliar os métodos utilizados para se chegar a determinado conhecimento. Segundo Lalande (1989): “É essencialmente o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar sua origem lógica (não psicológica), seu valor e seu alcance objetivo”. 

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