A EXECUCÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES

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             UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE PETROPOLIS/RJ

                                                  DIREITO

ROBERTO CANELLAS LEAL NETO

EXECUCÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES

PETRÓPOLIS

2017

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ROBERTO CANELLAS LEAL NETO[pic 4]

          EXECUÇÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES

Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito.

                                Orientador: Prof.Marta de Cássia Pombal Pangaio

PETRÓPOLIS

2017

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DEDICATORIA

Aos meus país Ciro Barbosa Leal e Marta Boim Leal que me ensinaram a retidão do caminho e ter uma reputação ilibada, me apoiando sempre pelas minhas conquistas. Meus queridos irmãos Bruno e Luciano e minha esposa Romila Chagas dos Santos, por terem permanecido ao meu lado, me incentivando a percorrer esta caminhada compartilhando as alegrias, angústias e dúvidas diante de grandes dificuldades. Aos meus amigos Bruno do Amaral, João Victor Frias, pelos momentos que permaneceram junto a mim, diante dos obstáculos.

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AGRADECIMENTOS

        

Primeiramente quero agradecer a Deus, por sempre ter me guiado e me iluminado em cada passo. Aos meus familiares pela força e paciência com que tiveram, objetivando na reta final, para enfim comemorar está vitória. Ao Mestre Heitor Gama, Beatriz Schmid, Maria Flamínia Cerveira, José Luiz Oliveira, Marcio Risk, Cristiano Augusto Nogueira, Sérgio Eiras, Alice Leal Wolf Geremberg, Heloisa Abad Ferreira e Alexandre Zanatta Braga, pela inestimável dedicação e contribuição nos conteúdos que foi transmitido todo curso. Ao meu orientador: Dra. Professora: Marta de Cássia Pombal Pangaio, pela compreensão e dedicação nos momentos de maiores desafios em que tive ao produzir um trabalho de qualidade com valiosas sugestões.

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 RESUMO

O objetivo deste trabalho é propiciar a otimização para pessoas físicas e jurídicas, os procedimentos pelos os quais fazem a execução de titulo extrajudicial ser um procedimento mais rápido que o processo comum. De forma que possam entender o que é um titulo extrajudicial e passo a passo analisar os requisitos, os tipos de citação, o que mudou com o novo Código de Processo Civil, a possibilidade de parcelamento na execução. Falaremos sobre os algumas Empresas de sociedades mistas e até empresas publicas que podem ser executadas como particulares.Diante desse trabalho cientifico será apresentada às espécies de citações aceitas na execução, a possibilidade de parcelamento da divida em execução, que estão consolidadas com nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. Apresentando as distinções entre processo de conhecimento e processo de execução. Neste sentido, poderemos compreender com clareza o principio da celeridade e da economicidade processual, ressaltando detalhadamente a trajetória legal do processo de execução desde a petição inicial e suas peculiaridades até os procedimentos de citação e a própria execução em si que é seguida da penhora.

PALAVRAS CHAVE: Titulo extrajudicial. Processo de conhecimento. Citação. Parcelamento. Processo de execução. .

SUMÁRIO

1.Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1 Diferenças entre processo de conhecimento e processo de execução 2.2 Requisitos para que um titulo seja extrajudicial; 2.3 Citação; 2.4 Parcelamento da divida em processo de execução; 3. Conclusão; 4. Bibliografia.

1-INTRODUÇÃO[pic 10]

 

O presente trabalho é um estudo que busca proporcionar uma melhor compreensão sobre as diferentes espécies de procedimentos entre processo de conhecimento e o processo de execução, e consequentemente uma maior conscientização sobre este assunto. Ademais será importante fonte de informação que facilitará a tomada de decisões quanto ao melhor caminho jurídico a tomar contra credores e devedores, a fim de minimizar os gastos com tempo e economia de dinheiro e consequentemente aumentar a obtenção de resultados mais rapidamente.

A relevância do estudo está em se tratar de um tema atual e importante, considerando a força que vem advindo do novo código de processo civil, principalmente por eliminar as distancias e trazer com isso a possibilidade de maior rapidez na resolução das lides no poder judiciário,  sendo muito útil tanto para a pessoa fisica quanto a pessoa juridica. Diante disso, o conteúdo iniciará com analise de elementos essenciais do processo de execução com o conceito e princípios processuais, cuja sua previsão esta na Carta Magna e no próprio Código de processo civil.

Noutro giro, será interpelada a questão da diferenciação entre processo de conhecimento e processo de execução, e também abordagem com relação a  empresas e sociedades de economia mista como Banco do Brasil, Petrobras, que podem executar e serem executados como particulares. Também serão abordados  os tipos de citação aceitas pelo Código de Processo Civil  no que tange o  processo de execução , e a questão de parcelamento de dividas na execução,  demonstrando que suas idéias são fundadas e baseadas na justiça e paz social.