A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
Por: Lucas Mendonça da Silva • 7/5/2015 • Artigo • 16.731 Palavras (67 Páginas) • 148 Visualizações
SUMÁRIO
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
1.1
1.2
História geral do Direito do Trabalho História do Direito do Trabalho no Brasil
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
Denominação Conceito
Divisão da matéria para fins didáticos Autonomia do Direito do Trabalho Relações com outros ramos do Direito Natureza jurídica do Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho
Fontes formais do Direito do Trabalho
2.8.1
2.8.2
2.8.3
2.8.4
2.8.5
2.8.6
2.8.7
2.8.8
2.8.9
2.8.10
2.8.11
Constituição Leis
Atos do Poder Executivo Sentença normativa Jurisprudência
Sentença arbitral
Convenções e acordos coletivos Usos e costumes
Regulamento de empresa Contrato de trabalho Princípios jurídicos
2.9
2.10
2.11
Interpretação do Direito do Trabalho Integração do Direito do Trabalho
Eficácia no tempo das normas de Direito do Trabalho
2.12
2.13
Eficácia no espaço das normas de Direito do Trabalho Princípios de Direito do Trabalho
2.13.1
2.13.2
2.13.3
2.13.4
2.13.5
Princípio de proteção
Princípio da irrenunciabilidade Princípio da primazia da realidade
Princípio da continuidade da relação de emprego Outros princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho
2.14
Flexibilização e Direito do Trabalho
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
Introdução
Incorporação de normas internacionais ao sistema jurídico interno Hierarquia da norma internacional no ordenamento jurídico nacional Organização internacional do trabalho
Direito comunitário
CONTRATO DE TRABALHO
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
Contrato de trabalho e relação de emprego Natureza jurídica
Contratação do empregado Contrato de trabalho por equipe Conceito de contrato de trabalho Requisitos do contrato de trabalho
4.6.1
4.6.2
4.6.3
4.6.4
4.6.5
Pessoa natural Pessoalidade
Não eventualidade Subordinação Onerosidade
4.7
4.8
Características do contrato de trabalho
Elementos do contrato de trabalho
4.8.1
Contrato de trabalho com o índio
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
Cláusula de não concorrência
Nulidade no Direito do Trabalho: trabalho ilícito e trabalho proibido Direitos e deveres
Direitos intelectuais e invenções do empregado Indenização por dano moral e material trabalhista
4.13.1
Trabalho análogo à condição de escravo, trabalho decente e tráfico de pessoas
4.14
4.15
4.16
4.17
Diferenças entre contrato de trabalho e outras modalidades contratuais Contrato de trabalho a prazo determinado
Contratos de trabalho a prazo determinado em leis específicas Trabalhador temporário: Lei 6.019/1974
EMPREGADO
5.1
5.2
Conceito
Modalidades de empregado
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
5.2.5
5.2.6
5.2.7
Empregado eleito diretor de sociedade Empregado em domicílio e teletrabalho Empregado doméstico
Empregado rural Empregado público Empregado aprendiz Mãe social
5.3
Identificação profissional e registro do empregado
5.3.1
5.3.2
Carteira de Trabalho e Previdência Social Registro de empregado
OUTRAS ESPÉCIES DE TRABALHADORES
6.1
6.2
Trabalhador avulso Estagiário
6.3
6.4
6.5
Trabalhador autônomo Trabalhador eventual Trabalhador voluntário
EMPREGADOR
7.1
7.2
7.3
7.4
Conceito
Grupo de empresas Consórcio de empregadores Sucessão trabalhista
7.4.1
7.4.2
7.4.3
Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005
Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais)
7.5
Poder de direção do empregador
7.5.1
7.5.2
7.5.3
Verificação de e-mail pelo empregador Regulamento de empresa
Revistas pessoais
TERCEIRIZAÇÃO
8.1
8.2
8.3
Introdução
Terceirização lícita e intermediação ilícita de mão de obra Cooperativas de trabalho
...