A História do Direito do Trabalho

MONITORIA DIREITO DO TRABALHO I – AULA 02 (03/04/2017)

História do Direito do Trabalho

1. Revolução Industrial

A Revolução Industrial traz modificações na forma de trabalho:

• Muda a forma de trabalho que inicialmente era artesanal, nesse o trabalhador dominava todas as etapas de produção e também o produto final, ele não dependia de outro.

• Do trabalho artesanal passa para manufatura, nesse o trabalhador mantém o controle sobre as etapas de produção, mas ele não tem controle da venda do produto final, surge o inicio de uma dependência, embora ainda controle a produção.

• Da manufatura passa maquinofatura, nesse o trabalhador perde o controle sobre todas as etapas de produção, passando a ser totalmente dependente da fabrica, surge então à exploração. O trabalhador não tem como concorrer com uma fabrica, a produção é grande e o tempo é curto “idéia de salto de produtividade”, se antes ele tinha o controle da produção, aqui ele deve se submeter a fabrica, pois a velocidade que ele produzia não concorre com a fabrica, então o trabalhador larga seu trabalho para integrar as fabricas “idéia de trabalho concentrado”, abandono da agricultura, exploração do trabalho da mulher e do menor com salários ainda mais baixos que o dos homens.

A desigualdade de classes trouxe a existência de uma grave perturbação social caracterizada pelos: efeitos do capitalismo e das condições da infraestrutura social que se intensificaram com a Revolução industrial destacando o empobrecimento dos trabalhadores, inclusive dos artesãos, a insuficiência competitiva da indústria, os impactos sobre a agricultura, os novos métodos de produção, as oscilações dos preços, jornadas excessivas e condições abusivas de trabalho. A família se viu atingida pela mão de obra feminina e dos menores e com a insegurança no exercício das atividades. Era a classe trabalhadora x burguesia .

1. Proletariado

Trabalhadores de classe mais baixa que prestam serviços em jornadas excessivas não têm oportunidades de desenvolvimento intelectual, habita em condições subumanas, inclusive no local onde exerce a atividade, tem prole numerosa e ganha salários baixos

• O proletário não dominava as etapas de produção, não era qualificado ou preparados estando sujeitos a acidentes. Aquele que se acidentava era descartado, não havia regulamentação, segurança e estabilidade, sua saúde fica a mercê do empregador.

• Não havia proteção ou fiscalização do Estado, sua jornada era até onde seu corpo aguentava. Seu salário base ficava a critério do empregador.

• Essa exploração trás a reação do movimento operário, em que o Estado não irá interferir. O movimento é tratado como uma manifestação de bichos/animais. O movimento só ganha significado quando os trabalhadores começam a se associar a uma primeira idéia de sindicalismo, associações coletivas e pacificas que reivindicam uma melhoria na qualidade de trabalho.

1. Liberalismo Econômico

O Estado Liberal contempla as liberdades individuais, defendendo o afastamento do Estado, permitindo assim o contrato livre entre as partes. Nesse sentindo, a própria pessoa podia livremente regular seus direitos através do contrato como forma de exercício da liberdade.