A IMPUGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Por: Guilherme Vargas • 7/11/2017 • Monografia • 1.414 Palavras (6 Páginas) • 253 Visualizações
[pic 1] Drª. Adélia Cristina Vargas R. Guimarães
OAB/RJ nº. 72.037
____________________________________________________________
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 148ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE MAGÉ/RJ.
PROC. Nº.
ANDERSON CASSIMIRO GLICERIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agente administrativo, portador da carteira de identidade nº. 20.838.133-5 expedida pelo DETRAN/RJ e CPF nº. 106.550.177-39, residente na Rua I, Lote 21, quadra 32(nº. 21), Fragoso, Magé/RJ, nos autos da presente IMPUGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, vem por sua advogada infra-assinada(procuração anexo), apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e motivos que a seguir se expõe:
Primeiramente passamos a um breve relato da historia de vida do candidado impugnado Anderson Cassimiro:
Nascido em Mage, filho de S. José que era coveiro e D. Rosineia faxineira, tem irmãos, começou a trabalhar com 8 anos de idade como servente de servente, foi carroceiro, trabalhou no material de contrução entregando marteriais, trabalhou em deposito de bebidas como entregador, trabalhou em serralheria, e teve seu primeiro emprego de carteira assinada no Gastão ficando por 05 anos nesse emprego, passou então a ser caixa em um aviário, saiu para trabalhar no duto da Petrobras e após o termnimo do contrato foi trabalhar em uma obra na Barra mas sem carteira assinada, conseguiu um trabalho na Pakera porem 10 dias após foi chamado pela casa Bahia e acabou optando pela casa Bahia, onde já esta trabalhando há 05 anos na função de ajudante interno.
Casou-se aos 17 anos e tem uma filha, constituindo assim uma família solida.
Em meio a toda essa vida dura de trabalho e ainda tendo uma família, conseguiu terminar seus estudos, saindo do trabalho cansado mas tendo a certeza que era importante concluir o que havia ficado para trás.
Para comprovar que o impugnado é pessoa humilde junta-se a presente a copia da sua CTPS e fotos da sua família e sua residência.
Observamos que o impugnado não é uma pessoa que teve uma vida fácil, negro, humilde, pobre, mas batalhador e cumpridor das suas obrigações, não nasceu em berço de ouro e nem por isso seguiu por caminhos tortos, tem dignidade!
Causa estranheza ler uma impuganação de prestação de contas questionando o fato do impugnado não ter gasto depositado ou gastado nenhum valor na sua campanha, não ter utilizado a conta corrente que é obrigatória sua abertura. Obrigatoria a abertura, mas se você não tem dinheiro não tem obrigação de efetuar depósitos daquilo que não possui.
Sua campanha fora feita sim com doações de material pelo candidato majotitário do PR(Partido da Republica) Renato Cozzolino, as pessoas que com ele caminhavam, eram parentes e amigos que se dispuseram a ajudar de forma voluntaria e tudo isso esta comprovado através dos recibos e contratos juntados ao processo da prestação de contas de nº. 000121-76.2016.6.19.0148.
O impugnante não se deu ao trabalho de verificar não só a prestação de contas do impugnado mas também a do candidato a majoritário, e resolveu entrar com pedido de impuganação talvez por achar que um negro e pobre não posso ser sido eleito sem gastar nenhum dinheiro enquanto ele impugnante teve que ter gastos para conseguir os votos que teve e não se eleger.
A sociedade de um modo geral esta mudando e já não aguenta mais ver candidatos achando que o dinheiro pode comprar tudo.
Passamos agora aos questionamentos feitos pelo impugnante:
Quanto as praguinhas, bandeiras todos material, sem exceção foram doados pelo candidato majoritário e ainda que não esteja declarada na prestação de contas do impugnado esta declarada na prestação de contas do majoritário.
Quanto a lanches, cafezinhos, não existiu custo, pois como já dito antes as pessoas que caminharam com o candidato estavam de forma voluntaria, pessoas estas amigos e familiares. E se caminhavam de forma voluntaria não estavam sujeitas a horário, cada um podia ir no horário que quisesse e também se alimentavam por conta própria.
...