A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. BALÍSTICA FORENSE
3. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME
4. OS RESÍDUOS DO TIRO NAS MÃOS DO ATIRADOR
5. A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELO PROJÉTIL
6. A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELO ESTOJO
7. A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELA PÓLVORA
8. A DISTÂNCIA DO TIRO
9. A DIREÇÃO DO TIRO
10. O INCIDENTE E O ACIDENTE DE TIRO E O TIRO ACIDENTAL
11. DIFERENCIAÇÃO ENTRE SUICÍDIO, HOMICÍDIO E ACIDENTE.
12. A BALÍSTICA INTERNA, EXTERNA E A DOS EFEITOS
13. A PERÍCIA COMO MEIO DE PROVA
14. A JUSTIÇA E A BALÍSTICA FORENSE

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS

16. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

17. ANEXOS

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é analisar o estudo da balística como forma de auxílio para a Medicina Legal.

As armas de fogo são avaliadas de diversas formas, de modo com que se consiga, a partir disso, determinar características próprias, objetivando a elucidação de um caso.

As características de um tiro são também analisadas. É feita uma importante avaliação dos efeitos que os projéteis apresentam no corpo da vítima, assim como em sua roupa.

Também é avaliado o cenário do incidente, exames realizados e o laudo pericial.

No Brasil, cerca de 70% dos homicídios são provenientes da utilização de armas de fogo, além das lesões corporais cometidas com tais ferramentas.

É dever do Estado o impedimento que tais crimes ocorram, contudo, como este não o faz, a sociedade ao menos clama pela punição dos responsáveis por tais infrações penais. Buscando a solução, a balística forense surge como um dos meios de prova, sendo contra ou a favor dos suspeitos, além de ser importante meio fundamentador para a investigação policial.

Em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Alemanha, a balística forense éum dos principais meios para se chegar à solução de crimes em que armas de fogo são utilizadas, uma vez que, utilizando-se esta ciência, é possível saber vários aspectos de um crime, como, por exemplo, a distância do disparo, a arma específica utilizada, o ângulo do disparo, entre outros.

No Brasil, a balística forense ainda não é utilizada em seu potencial máximo, em algumas cidades esta já apresenta desenvolvimento, contudo, em cidades menos desenvolvidas sequer leva-se em conta a possibilidade de sua utilização.

Os estudos das armas de fogo, munições, lesões e perícia se configuram comogrande importância para aqueles que administram a justiça, seja para futuros juízes, que terão maior conhecimento e capacidade de julgar com efetiva justiça, quando para promotores e advogados, que poderão acusar ou defender determinados acusados de forma mais ampla.

BALÍSTICA FORENSE

A Ciência Forense é composta de diversos métodos de análise e identificação criminalística dentre eles encontramos a balística que em sua primeira definição é a parte da física (mecânica), que estuda o movimento dos projéteis (considera-se como projétil todo corpo que se desloca livre no espaço em virtude de um impulso recebido), justificada plenamente como uma disciplina autônoma em seus métodos de pesquisa e aplicação criminalística. Portanto, balística é a ciência da velocidade dos projéteis.

Balística Forense é universalmente a utilizada para análise e a identificação das armas de fogo, dos projéteis e dos explosivos, em particular para a criminalística a balística é importante no conhecimento e reconhecimento das armas de fogo; dos projéteis e dos cartuchos vazios; dos explosivos, formadores da munição; do confronto do projétil com a arma que efetuou o disparo.

A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME

Armas são todos os instrumentos passíveis de serem utilizados para ataque ou defesa. Uma arma de fogo é um artefato que lança um ou mais projéteis em alta velocidade através da queima de um propelenteconfinado. Este processo de queima subsônica é tecnicamente conhecido como deflagração, em oposição à combustão supersônica conhecida como detonação. Em armas de fogo mais antigas, o propulsor era tipicamente a pólvora negra ou a cordite, nas armas de fogo modernas usam a pólvora sem fumaça ou outros propelentes. A maioria das armas de fogo mais modernas (com a notável exceção das armas de alma lisa) tem canos raiados (ranhuras internas espiraladas) para dar giro ao projétil visando dar melhor estabilidade ao voo do mesmo. É imprescindível para o funcionamento letal da arma de fogo também a munição

O problema da identificação do autor do tiro incriminado é sempre da máxima importância, quer para o investigador, quer para o juiz, em todos os casos de morte, ou lesões corporais decorrentes de impacto de projéteis de arma de fogo.

E isso se justifica na medida em que em que seja relevante estabelecer e provar de modo categórico a autoria material do(s) disparo(s) em consideração, seja para estabelecer com fundamento sólido o diferencial quanto à causa jurídica do fato delituoso (homicídio, suicídio ou acidente) ou para, no caso de ser o fato penalmente imputável a um agente, para apontar com segurança o responsável pelo mesmo.

Os exames microcomparativos são, talvez, os mais importantes, porém são também os mais demorados e os mais difíceis numa perícia que envolva a balística forense.

Tais exames servirão, na maioria dos casos, como prova suficiente para contribuir para a convicção do juiz e dos jurados na decisão sobre um determinado caso, sendo por isso que a sua importância será a seguir analisada e demonstrada.

Dessa forma, analisados os requisitos que devem ter os padrões em balística e a forma como obtê-los, será feita a análise dos meios usados para colher os projéteis-padrões (testemunhas), dos equipamentos empregados nos exames e do método para o trabalho de confronto (comparação) com o(s) projétil(éis) questionado(s), visando à identificação indireta e individual das armas de fogo.

Simultaneamente, serão também abordados os equipamentos e métodos usados na comparação de estojos-padrão com estojo(s) contestado(s), visto que a identificação indireta ou mediata da arma de fogo é feita através do estudo comparativo das características das deformações impressas por ela nos elementos de munição (projétil e estojo).

Tal contexto pressupõe a possibilidade de obter padrões para o confronto com o material questionado, o que implica a necessidade de se dispor da arma indicada ou suspeita, para produzir com ela os indispensáveis tiros de prova visando à coleta dos padrões em apreço.