A MONOGRAFIA EDMANE

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE

FACULDADE DE DIREITO

EDMANE DE GRACIOSA RAIMUNDO ADRIANO

O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO

NAMPULA

2022

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE

FACULDADE DE DIREITO

EDMANE DE GRACIOSA RAIMUNDO ADRIANO

O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO

Monografia, a ser apresentada no Departamento de      Licenciatura, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciado em Direito. Supervisor: MA. Farci Aníbal Pereira.

NAMPULA

2022

Declaração de Autenticidade

Edmane de Graciosa Raimundo Adriano, estudante desta instituição. Declaro que este trabalho é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia final.

Declaro, ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau académico.

        

Nampula, Maio de 2022

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Edmane de Graciosa Raimundo Adriano

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE

FACULDADE DE DIREITO

EDMANE DE GRACIOSA RAIMUNDO ADRIANO

O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO.

Classificação

____________ Valores

Candidato/a :______________________________________

Os elementos do júri:

Presidente: ________________________________________

Oponente: _________________________________________

Supervisor: ________________________________________

Examinador:_______________________________________

Nampula

2022

Agradecimentos

        Em primeiro lugar gostava de agradecer a um ser no qual sem ele este trabalho seria totalmente impossível, que é a Deus, que com a sua graça, protecção, conhecimento e sabedoria cheguei onde estou.

        Quero de igual modo agradecer ao meu Pai Raimundo Adriano, que me concedeu um apoio moral e material, apenas Deus sabe das dificuldades que passamos, mas ele em momento algum mostrou, isto porque queria me ver formado. A minha mãe Isabel Fernando que muito fez e faz para poder me ajudar sempre que poder tem feito de tudo dentro das suas condições para que não me falte o básico.  

        Agradeço, de igual forma ao meu supervisor o MA. Farci Aníbal Pereira, pela paciência e vontade em ajudar em algumas correcções desde ao projecto, até ao presente trabalho.

        O meu agradecimento estende-se aos meus familiares, a tia Amélia, tia Alima, tio Alberto, a minha mana Vanessa, a Tia Belinha, ao mano Nelson, ao meu primo Narcísio Silva Jackson, Martins Januário Constantino Muatiua e outros que de maneira directa ou indirecta deram um contributo para que este sonho fosse uma realidade. Durante este período, fiz amizades que levarei para vida  toda, além de ser um mero colega ganhei sim um irmão que me ajudou desde o primeiro ano, torna-se justo agradecer ao pastor Abel Pedro Nove, que muito fez e contribuiu significativamente para que chega-se nesta fase.

        Torna-se imprescindível de igual modo agradecer aos meus amigos que sempre deram-me forças para continuar a batalhar, quero agradecer ao Miguel António, Horácia da Marta, Jesuína Pascoal, Auria Bechate, Juventino Guerra, Rosália Pedro, Winy Pedro, Eduarda da Yura, Carmen Nany, Mareua Bassiquete, Dulce Crisanto, Janete Eusébio, Amâncio Botão, Malena Mazuze, Gerson Mucapera, Suneila Teques, Palmira Nicole, Caldeira Ahate, Augusta Maquia, Osvaldo Maquia, cada um destes teve seu papel neste percurso sem eles, não seria possível.

        Aos magníficos docentes que com zelo e paciência transmitiam conhecimentos inspiradores, MA. Farci, MA. Bogaio, MA. Clara, Dr. Serro que Deus o tenha, MA. Sezinho, MA. Chapanaga, Ir. Joaquina que Deus a tenha, Dr. Jacinto, Dr. Calquer, MA. Tomás que Deus o tenha, PhD Barbosa Morais. Em suma agradecer a toda equipe que compõe a Universidade Católica de Moçambique Faculdade Direito.

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Dedicatória

         

        

Aos meus pais, a quem devo toda educação, e que de tudo fizeram e fazem de maneira incondicional, para que eu me torne o que sou hoje.

Epígrafe  

“A justiça atrasada não é justiça, pois realizar a justiça fora do tempo útil tem o mesmo ou pior efeito que a denegação da justiça”                                                                                                           Chimuco

        

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Lista de Abreviaturas

Al. – Alínea

AR – Assembleia da República

Art. – Artigo

Cap. – Capítulo

CC - Conselho Constitucional

CRM - Constituição da República de Moçambique

CRP – Constituição da República Portuguesa

Ed. – Edição

EUA – Estados Unidos de América

Ex.- Exemplo