A Metalografia

Amanda Leite de Castro – 120109182

Resenha Agenda 21 - Capítulos 08 -14

Capítulo 08 – Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisão

Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo tem como objetivo a melhora ou reestruturação do processo de tomada de decisões, integrando a esse processo à consideração de questões sócio econômicas e ambientais. Como os países determinarão suas prioridades individuais, recomenda-se:

• Realização de um exame nacional de políticas públicas para garantir integração entre meio ambiente e desenvolvimento.
• Fortalecimento das estruturas institucionais.
• Criação de mecanismos para facilitar sua participação.

Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz promovendo a integração entre as políticas do ambiente e desenvolvimento com a formação de leis, regulamentos etc., e considerando a particularidade de cada país, cada um as determinará de acordo com:

• Disseminação de informações sobre inovações legais e regulamentadoras eficazes.
• Assistência à países que necessitarem.
• Estímulo de Desenvolvimento.

Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos do mercado e outros, incorporando os custos ambientais às decisões de produtores e consumidores; Avanço maior para a integração dos custos ambientais e sociais e incluir o uso de princípios de mercado à configuração de políticas e instrumentos visando o desenvolvimento sustentável.

        Estabelecimento de Sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrados, ampliando os sistemas de contabilidade econômica nacional para que compreendam as dimensões ambiental e social.

CAPÍTULO 09 – Proteção da Atmosfera

        A proteção da atmosfera é um empreendimento amplo e multidimensional que envolve vários setores da atividade econômica.

        Consideração de incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões, melhorando a compreensão dos processos que afetam a atmosfera em escala mundial, regional e local e melhorar a compreensão em relação às consequências econômicas e sociais das mudanças atmosféricas.

        Promoção do desenvolvimento sustentável, reduzindo os efeitos adversos do setor da energia sobre a atmosfera; Elaborar e promover programas eficazes relacionados à custo/benefício, limitando, reduzindo e/ou controlando as emissões nocivas para a atmosfera; Estimular o desenvolvimento industrial de forma a minimizar os impactos atmosféricos.

        Prevenção da destruição do Ozônio estratosférico, realizando objetivos definidos na Convenção de Viena e no protocolo de Montreal.

        Poluição atmosférica transfronteiriça: Conta com o desenvolvimento e aplicação de tecnologia de controle e medição da poluição atmosférica, observando  e avaliando as fontes e a extensão da poluição atmosférica transfronteiriça decorrente de processos naturais; Fortalecera capacidade de avaliar o destino e impactos da poluição transfronteiriça e desenvolver estratégias voltadas para a redução das emissões que a provocam e seus efeitos.

CAPÍTULO 10 – Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres

        Essa abordagem tem como objetivo facilitar a alocação de terras para o uso que proporcionem melhores e maiores benefícios sustentáveis, promovendo a transição para um gerenciamento sustentável que integre aos recursos terrestres.

        Em áreas mais específicas, temos a análise do desenvolvimento de políticas de apoio para melhor aproveitamento possível do uso de terras, melhorando e fortalecendo os sistemas de planejamento, gerenciamento e avaliação de terras e, com isso, fortalecer instituições e coordenar mecanismos para a terra e seus recursos.

CAPÍTULO 11 – Combate ao desflorestamento 

        Reforça as instituições nacionais ligadas a florestas, ampliando o âmbito e a eficácia de atividades relacionadas a conservação e desenvolvimento sustentável das florestas.

        Manter as florestas existentes conservando-as, expandindo as áreas florestais e arborizadas por meio de conservação das florestas naturais com o auxílio de programas e planos nacionais de ação para o setor florestal com o objetivo de conservação e desenvolvimento sustentável das florestas, integrando-os com outras utilidades da terra e, claro, assegurar manejo sustentável dos recursos florestais atuais e futuros.