A Monografia Da Tentativa
Por: Letícia Fulini • 20/10/2021 • Monografia • 11.006 Palavras (45 Páginas) • 85 Visualizações
Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito
Letícia Fulini de Souza
Da tentativa no Código Penal.
Piracicaba
2017
Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito
Letícia Fulini de Souza
Da tentativa no Código Penal.
Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.
Orientador: Wilson Lavorenti
Piracicaba
2017
Da tentativa no Código Penal.
Leticia Fulini de Souza.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Wilson Lavorenti
Orientador
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Ana Carolina Fernandes Caldari
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Fábio Da Silva Pereira
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Dedico esta, bem como minhas demais conquistas aos meus amados pais e avós, pois a vocês só tenho que agradecer.
E ainda, aos irmãos, amigos e parentes agradeço por estarem próximos de mim, fazendo a vida valer mais a pena.
Amo vocês.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente e sempre a Deus, pois sem fé não chegaríamos a lugar nenhum.
Aos meus pais e avós, pois não a agradecimento suficiente que expresse minha gratidão a toda educação e apoio prestado. Gratidão por toda paciência, incentivo, pela força e principalmente pelo amor, sem isso não haveria forças para chegar até aqui.
Ao meu paciente professor e orientador, por todos os ensinamentos e incentivos.
Um agradecimento especial a um grande amigo, Júnior. Agradeço além do apoio neste trabalho monográfico, o apoio na vida.
As melhores amigas que a faculdade me proporcionou, Ariana, Maria Fernanda, Mariana e Marina, pois sem amigos seríamos solitários e não chegaríamos a lugar algum.
A minha melhor amiga, Thatiane Tagliari, pois foi ela quem segurou todas as ansiedades e me deu colo sempre que precisei.
E por fim, mas não os menos importantes, aos irmãos, amigos e parentes, por estarem do meu lado a cada segundo dessa longa jornada.
RESUMO
A presente monografia discorre acerca dos conceitos existentes e referentes à teoria da tentativa, matéria a qual necessita de uma plena compreensão no sentido de fornecer parâmetros claros e pertinentes, objetivando tanto o exame quanto o julgamento correto dos casos concretos, nas mais diversas abordagens que ocorrem no cotidiano.
Correspondendo ao anseio de grande parte dos profissionais do direito de contribuir com a doutrina, a escolha do tema referido busca compreender os limites da proibição, muitas vezes implícitos na tentativa, desta forma, clareando as tratativas dúbias contidas no Código Penal.
Além disso, é sabido que tal assunto tem sido muito debatido, porém sem a obtenção de uma posição definida. Tornando, deste modo, aparente a dificuldade encontrada para a discussão de tal subjetivo.
Uma vez que, no delito imperfeito, a razão da punibilidade está no dano pontual ou indireto que, através do caráter perigoso do ato, provoca o alarme que o abrange.
O resultado que violaria o direito protegido pela lei não é produzido no delito imperfeito, entretanto há a possibilidade de ocorrer tal resultado, ferindo, assim, a paz jurídica, bem como o homem em sua liberdade social no âmbito de sua segurança. Esta é a principal razão pela qual a tentativa é passível de punição, apesar da forma mais leve, comparada ao delito perfeito.
A possibilidade da configuração da tentativa como delito imperfeito baseia-se no entendimento da mesma inserida na estrutura finalista.
Aprofundou-se, além do mais, na mais importante problemática da teoria da tentativa, o Iter Criminis, exprimindo as fases do crime, desde a cogitação, passando pelas fases de preparação, a execução e, por fim, consumação e seus efeitos.
Através da base legal contida em nosso Código Penal, observou-se a existência do fundamento na punição da tentativa, compreendendo que o limite da possibilidade da ocorrência da tentativa é a consumação do ato, e a pena a qual deve ser submetida ao delito tentado.
Houve a verificação do conceito da tipicidade da tentativa, além da ocorrência de culpabilidade, o dolo imprescindível para a tentativa, e finalizando, a subjetividade da tipicidade.
Contemplou-se da natureza da tentativa idônea e seus fundamentos, também conhecida como crime imperfeito, pois inexiste a tipicidade, e a linha que separa a tentativa idônea da inidônea.
Tratou-se também acerca da tentativa na omissão própria ou pela falta de ação, bem como a tentativa acabada e inacabada, contida no tópico da estrutura típica omissiva.
Portanto, nesta pesquisa sobre a tentativa, baseando-se na disposição do art. 14 de nosso código penal, considerou-se também a pena a qual está sujeita à tentativa, da mesma forma os crimes que não admitem a possibilidade de crime tentado.
Por fim, no decorrer de tal pesquisa monográfica, será possível compreender a tentativa como um dos mais árduos pontos da ciência penal, tendo a necessidade da exposição clara de seus preceitos, para que haja um entendimento metódico, fornecendo, assim, as ferramentas necessárias para o exercício jurídico.
ABSTRACT
This monograph discusses about existing and concepts concerning the theory of attempt, which requires a full understanding in order to provide clear and relevant parameters, aiming at both the examination as the correct trial of concrete cases in various approaches that occur in now days.
Corresponding to the desire of a large number of legal professionals to contribute to the doctrine, the choice of the subject referred to seeks to understand the limits of the prohibition, often implicit in the attempt, thus clarifying the dubious negotiations contained in the Penal Code.
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