A Monografia Direito do Consumidor
Por: Adrielly Gomes • 5/9/2019 • Monografia • 7.338 Palavras (30 Páginas) • 280 Visualizações
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ADRIELLY GOMES PEREIRA
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RELÁTORIOS E ATAS DE AUDIÊNCIAS
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Ponta Grossa
2018
RELÁTORIOS E ATAS DE AUDIÊNCIAS
Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
Ponta Grossa
2018
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Ali Mustapha Ataya
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Profa. Danielle Stadler Biscaia Madureira
Ponta Grossa, 18 de Junho de 2018.
Dedico este trabalho aos meus pais Sirlei e Thiago e ao meu Marido Jefferson que são a razão da minha vida!
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus primeiramente, por ter me permitido galgar esses degraus da graduação, com uma fé inabalável de que tudo daria certo, por ter me dado saúde e me capacitado para chegar até aqui, sem Ele nada seria possível.
A minha família que não mediram esforços para me ajudar, de forma especial a minha Mãe que me motiva todos os dias a jamais desistir dos meus objetivos. Ao meu Marido, agradeço por entender a minha ausência por todo o período de curso, pelo amor e por sempre estar acreditando no meu potencial
A minha amiga Jéssica Zander, companheira de todos os anos de graduação, pela sua amizade e ajuda na construção desse trabalho, por todo desespero minimizado com sua dedicação comigo.
A Universidade Unopar por ter nos dado a oportunidade de realizar este curso e aos professores por seus ensinamentos.
E aos amigos que torceram por mim, as colegas de turma pela convivência e troca de experiência.
Minha sincera gratidão a todos!
PEREIRA, Adrielly Gomes. A Importância do Direito do Consumidor. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Direito) - Universidade Norte do Paraná, Ponta Grossa, 2018.
RESUMO
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Palavras-chave: Direito; Consumidor; Importância do Direito do Consumidor; Código de defesa do consumidor.
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PEREIRA, Adrielly Gomes. Título do trabalho na língua estrangeira. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Universidade Norte do Paraná, Ponta Grossa, 2018.
ABSTRACT
This dissertation is a study about the importance of Consumer Law, considering the inequality relation between provider and its consumer. Thereby, it is very significant to perceive in consumer relations how important is protecting the consumer, where it is indispensable to understand essential concepts about Law, like basic principles and guidelines coming from Brazilian Consumer Protection Code. Consumer Law was born out of a need to create a coherent and effective legislation, that it would be able to allow the consumer protection in his or her consumer relations, protecting the disadvantaged individual. The code is almost 30 years old, however, it is little used by its public – the consumers – by a lack of information with reference to this safeguard. For this purpose, the methodology used in this academic work is a scientific, basic and explanatory research.
Key-words: Law; Consumer; The Importance Of Consumer Law; Consumer Protection Code.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
CDC Código de Defesa do Consumidor
CNDC Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
PROCON Proteção ao Consumidor
IDEC Instituto de Defesa do Consumidor
20. CÍVEL - Instrução 52
21.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ – Julgamento 2ª instancia 54
22. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Instrução e Julgamento 76
23. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Conciliação 78
24. JUSTIÇA FEDERAL - Instrução 80
25. TRABALHISTA – Conciliação (UNA) 83
26. FAMÍLIA - Instrução 86
27. FAMÍLIA - Instrução 88
28. TRIBUNAL DO JÚRI 90
29. CÍVEL - Conciliação 94
30. CÍVEL - Conciliação 96
31. FAMÍLIA - Instrução 98
32. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – Instrução 100
33. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – Instrução 102
34. TRABALHISTA – Conciliação 106
35. TRABALHISTA – Conciliação 109
36. TRABALHISTA – Conciliação 112
37. JUSTIÇA FEDERAL - Instrução 115
38. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Conciliação 119
39. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – Instrução.....................................................123
INTRODUÇÃO
O Direito do Consumidor tem função significativa no regulamento das relações jurídicas provenientes de contratação. No Brasil esse ramo novo do Direito teve aparição após a Constituição Federal de 1988, quando foi criado pela Lei 8.078 em Setembro de 1990, passando a ser chamado de Código de Defesa do Consumidor. Este código traz a regulamentação á relação de consumo, que se dá entre fornecedor, que se caracteriza por desenvolver as das atividades de realização ou operação em relação aos produtos ou serviços e consumidor aquele que recebe, contrata, utiliza essas atividades.
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