A Monografia No Direito

1 INTRODUÇÃO

                 Nossa monografia procura mostrar que a alta competitividade por espaço no mundo jurídico faz com que o olhar da sociedade se volte às necessidades de surgimento de startups jurídicas, para cumprir não apenas uma exigência tecnológica, mas também social e econômica.

          O modelo de Startup aqui proposto está voltado para o atendimento jurídico de forma célere e inovadora no âmbito do Direito privado. Estamos propondo a busca pela elaboração e organização de uma startup jurídica que atenda ao cliente, de modo centralizado, e esteja ao encontro do chamado Direito 4.0 e da demanda por prestação de serviços especializados.

          A startup jurídica que propomos neste trabalho, visa criar produtos e serviços inovadores e disponibilizá-los, oferecendo mudança no perfil e desenvolvimento das tarefas jurídicas, com vistas a colaborar para a otimização da rotina dos profissionais do direito.

  Dessa forma, iremos mostrar que esse tipo de empreendimento precisa identificar se o produto ou serviço é inovador e/ou necessário, ou seja, se o problema que a mesma está tentando mostrar é de fato significativo e de demanda da clientela.

Em tempos de modernização tecnológica acelerada, propomos atuar no Direito 4.0, sabendo empreender na estruturação de startups jurídicas considerando que ser visionário significa saber combinar gestão e anseios que aquelas se propõem adequando e se antecipando ao que determina a nossa sociedade tecnológica a partir da pesquisa de demanda e, consequentemente, na criação e funcionamento de uma startup jurídica (Legaltech) que reunirá advogados das diversas áreas do Direito, para atender de forma interdisciplinar e no mesmo local a demanda dos potenciais e efetivos clientes.

Os termos legaltech e lawtech são usados nomear para nomear Startups do setor jurídico e a ideia dos mesmos está ligada ao baixo preço empresarial, com os custos mais simples que outros empreendimentos, o que tende a movimentar a economia, gerando empregos, rendimentos em investimento, desmistificando e demonstrando que o acesso ao direito não é tão burocrático e vá ao empreendimento.

Lidar com o conceito de Startup jurídica implica também no desafio de criar algo ou ampliar um modelo específico. Ao enunciar sobre suas características, é imprescindível que haja um perfil inovador por parte daquele que pretende conduzir a empresa.

Assim sendo, torna-se decisivo que a startup jurídica seja bem elaborada e definida para atrair investimentos, clientela e alinhando-as com a tramitação tecnológica do próprio Direito e comprovando sua eficácia, para que ganhe espaço no mercado empreendedor.

Ao mostrar que o Direito 4.0 demanda inovações, bem como no próprio Direito, o modelo de startups jurídicas, proposto neste trabalho, surge como alternativa diante das novas exigências sociais do nosso atual cenário tecnológico. Contudo, cabe-nos questionar, ao longo deste TCC: como manter o funcionamento eficiente e legal desse tipo de empreendimento sem uma legislação própria, especial ou específica?

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

Nosso referencial teórico tem como foco o empreendimento necessário para a criação de uma Startup Jurídica sobre o aporte do Direito 4.0.

Startup já foi sinônimo de uma empresa tecnológica de pequeno porte. Agora, especialistas, investidores e empreendedores que concebem a ideia de que startup é, basicamente, um empreendimento que se adaptou aos novos tempos tecnológicos superando a expectativa de que é de extrema incerteza, isso é, trata-se [...] de empreender em mercados onde as variáveis são pouco conhecidas (NARDES; MIRANDA, 2014, p.92)

Uma definição de startup, dada por Ries (2011, p.35), é que seria uma instituição humana projetada para oferecer um novo produto ou serviço em condições de extrema incerteza. Logo, qualquer pessoa que esteja envolvida na prestação de serviços com base na tecnologia está envolvida numa startup. Um fator importante para as Startups é a inovação como componente fundamental. Não se trata de criar algo revolucionário, mas, sim, criar mecanismos para atender a demanda dos clientes, seja fornecendo uma solução em um mercado que anteriormente não eram atendidos ou possibilitando o uso tecnológico.

Já para Blank (2013, p. 58), uma startup é uma organização formada para procurar um modelo de negócios repetível e escalável. Em outras palavras, um modelo de negócios que reproduz como [...] a startup ganhará dinheiro com seus serviços e produtos. No caso do TCC proposto, identificamos que iremos trabalhar com a oferta de serviços jurídicos e que uma startup jurídica precisa estar alinhada  às exigências de Direito 4.0.

Da mesma forma que preconiza a Associação Internacional de Advogados do Reino Unido (International Bar Association), os principais motivos da evolução do mercado jurídico tecnológico foi a necessidade de a população ter acesso a serviços jurídicos de forma célere, com mais eficiência e sem deslocamento da clientela.

3 METODOLOGIA

O nosso trabalho tem como base informações e dados obtidos através de livros, de artigos científicos publicados e sites, localizados através de fontes como Lilacs, Pubmed, Scielo, Google Scholar. Todo material colhido foi analisado e estudado, servindo como base para a elaboração do trabalho. A pesquisa em artigos, em sites e bibliografia foi realizada entre março e abril de 2022. Os critérios de inclusão para os estudos encontrados foram conceito, evolução histórica, teoria e termos ligados, regulamentação e organização das Startups.