A OPERAÇÃO CHUMBO FUNDIDO: A dialética entre legalidade e ilegalidade.

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

CC (FN) MARCOS DOS SANTOS LOPES

OPERAÇÃO CHUMBO FUNDIDO:

A dialética entre legalidade e ilegalidade.

Rio de Janeiro 2018

CC (FN) MARCOS DOS SANTOS LOPES

OPERAÇÃO CHUMBO FUNDIDO:

A dialética entre legalidade e ilegalidade.

Dissertação apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.

Orientador: CMG (FN-RM1) Wagner Reis

Rio de Janeiro Escola de Guerra Naval

2018

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha amada esposa Bruna pela compreensão e cooperação nos momentos em que tive que me isolar do mundo para me dedicar a este trabalho. Agradeço também pelo seu incansável zelo com nosso maior presente de Deus, nosso filho João Paulo. Sem vocês na minha vida, essa caminhada seria bem mais penosa.

Ao meu orientador, CMG (FN-RM1) Wagner, possuidor de uma ótima didática e capacidade de ensinar o complexo de forma simples, agradeço pelas orientações assertivas e sinceras que em muito foram úteis e me auxiliaram na organização do pensamento.

Aos instrutores e professores da Escola de Guerra Naval e da COPPEAD-UFRJ, agradeço pela excelência das aulas ministradas. Os ensinamentos transmitidos certamente contribuirão para um melhor desempenho profissional e maior capacidade de síntese e análise nos assessoramentos que terei que prestar aos meus superiores em minhas próximas comissões na Marinha do Brasil.

RESUMO

O direito internacional  aplicado  aos  conflitos  armados  oferece  a  legitimidade  necessária para que um Estado faça uso do poder bélico na garantia de seus interesses e integridade territorial,  entretanto  encontrar um  equilíbrio  entre  o  adequado  uso  da  força,   a preservação das vidas inocentes e instalações de uso civil é uma tarefa muito  complexa no campo de batalha. Nesse sentido, utilizando como plano de fundo a  ofensiva  israelense  na Faixa  de  Gaza   entre   27   de  dezembro   de   2008   e   19   de   janeiro   de   2009,   a Operação  Chumbo   Fundido,   este trabalho pretende,  por meio  de uma análise comparativa dos relatórios emitidos  por  Organizações Não  Governamentais,  pela  Organização   das Nações  Unidas  e   pelo   Ministério das   Relações Exteriores  de  Israel,  extrair  fatos relevantes   e   aprendizados   que   possam   auxiliar   Comandantes   na    observação    dos princ ípios   fundamentais   do    Direito    Internacional    Humanitário    e,    dessa   forma, evitar um comparecimento em juízo após  o  término  da  beligerância  ou  que  o  faça  municiado de uma argumentação sólida.

Palavras-chave: Operação  Chumbo  Fundido.  Massacre  de  Gaza.  Conflitos  árabe- israelenses.   Direito   Internacional   Humanitário   (DIH),   Direito   Internacional   dos Conflitos        Armados

(DICA).

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ARP	Aeronaves Remotamente Pilotadas
AI	Anistia Internacional
CICV	Comite Internacional da Cruz Vermelha
CIJ	Corte Internacional de Justiça
DICA	Direito Internacional dos Conflitos Armados
DIH	Direito Internacional Humanitário
DG	Direito da Guerra
EUA	Estados Unidos da América
EX-URSS	Ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
FDI	Forças de Defesa de Israel
HRW	Human Rights Wacth
LEA	Liga dos Estados Árabes
LEHI	Lohamei Herut Israel (Lutadores para a Liberdade de Israel)
OLP	Organização para Libertação da Palestina
ONG	Organizações Não Governamentais
PG	Prisioneiro de Guerra
QG	Quartel-general
SGM	Segunda Guerra Mundial
TPI	Tribunal Penal Internacional
UNRWA	United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees

in the Near East

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        6

1. OPERAÇÃO        CHUMBO FUNDIDO: CONTEXTO HISTÓRICO E REPERCUSSÃO        8

1. Antecedentes históricos        8
2. Os ataques israelense entre 27 de dezembro de 2008 e 19 de janeiro de 2009        17

1. Um ponto de vista militar        17
2. A opinião pública internacional        20

1. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO        24

1. Princípio da distinção        26
2. Princípio da proporcionalidade        27
3. Princípio da limitação        28
4. Princípio da necessidade militar        28
5. Considerações sobre a aplicação do DICA        29

1. O DICA À SERVIÇO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AO CONTRAPONTO ISRAELENSE        33

1. Anistia Internacional (AI) e Human Rights Watch (HRW)        34
2. A reação de Israel        39
3. O Relatório Goldstone        45

1. CONCLUSÃO        49

REFERÊNCIAS        52

APÊNDICE        56

ANEXO        63

1. INTRODUÇÃO

O século XX foi testemunha do acirramento de uma rivalidade, quase que mitológica, entre árabes e judeus, que evoluiu para conflitos armados recorrentes ao longo de todo século passado e perduram até os dias atuais.

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