A Onerosidade Excessiva

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Elizabeth Souza Santos Sales

FACULDADE DE DIREITO

SALVADOR

2017



TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL

BRASILEIRO.

Esse trabalho tem por finalidade analisar a

importância da Teoria da imprevisão e a onerosidade

excessiva nos contratos, na garantia da equidade e

equilíbrio contratual a ser apresentado a Universidade

Católica do Salvador na matéria de Direito Civil –

Contratos.

SALVADOR

2017



RESUMO

O trabalho pretende denotar teoria da onerosidade excessiva tendo como ideia inicial a

ocorrência de alterações fundamentais no equilíbrio do contrato. O contrato vincula as partes a

partir da vontade manifestada ressaltando o principio da obrigatoriedade dos contratos e da

autonomia da vontade, contudo fatos no decorrer do andamento do contrato podem promover

desequilíbrio das prestações do contrato ensejando desigualdade entre elas. A teoria da imprevisão

surge para mitigar tais desequilíbrios dando ao Pacta Sunt Seranda uma importante extensão

acatando fatos supervenientes, estranho à vontade e passa a ser respirado a partir da relatividade,

garantindo o equilíbrio mesmo após contrato em andamento, garantindo que não haja onerosidade

excessiva.

Palavras-chave: Direito Civil Brasileiro, Pacta Sunt Servanda, Teoria da Imprevisão, Onerosidade

excessiva.



INTRODUÇÃO.

O presente trabalho é fruto de uma atividade no qual o objetivo foi analisar a força

vinculante dos contratos, como segurança para execução nos termos ajustados, e a

relativização de princípios em análoga importância, que emergiram com a evolução do

Direito, tais como a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva.

Origina-se da aplicação do principio da Pacta Sunt Servanda, a ideia de

obrigatoriedade contratual, ou seja, uma vez estabelecido o vinculo negocial nascia ali o dever

rigoroso de cumprimento, sendo vedada a sua desvinculação. Consagradamente e a partir de

momentos importantes que traz marcos na historia tem-se o capitalismo industrial trazendo

uma necessária intervenção Estatal como garantia de sobrevivência do próprio sistema, dada a

importância de sua atuação na sociedade, bem como para proteção dos hipossuficientes da

relação o que resultou em alterações dos princípios. Tais alterações alcançou o Pacta Sunt

Servanda que passou a ter uma importante extensão, sendo mitigado pela teoria da

imprevisão, acatando fatos supervenientes, estranho à vontade e passa a ser respirado a partir

da relatividade, garantindo o equilíbrio