A Jornada de trabalho excessiva
Por: josedamiao • 19/4/2017 • Trabalho acadêmico • 2.623 Palavras (11 Páginas) • 271 Visualizações
FACULDADE DE BIRIGUI
JOSÉ DAMIÃO DA SILVA
JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA
Birigui
2017
JOSÉ DAMIÃO DA SILVA
JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Ma. Rafaela Mariana de Nicola Pagliatto
Birigui
2017
[pic 1]
José Damião da Silva
Jornada de Trabalho Excessiva
Monografia aprovada em ___ de __________ de 2017, como requisito total para obtenção de nota para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso em Bacharel de Direito, na Faculdade de Birigui, pela banca examinadora formada por:
Presidente e orientador: Ma Rafalela Mariana de Nicola Pagliatto _
Instituição:Faculdade de Birigui – FABI _
Assinatura:________________________________________________
Professor(a):_______________________________________________
Instituição:________________________________________________
Assinatura:________________________________________________
Professor(a):_______________________________________________
Instituição:________________________________________________
Assinatura:________________________________________________
NOTA: ( ) Aprovado ( ) Reprovado
Birigui, ____ de _____________, de 2017.
Dedico este trabalho à Deus, a minha Orientadora Ma Rafaela, à minha família e a todos os colegas de classe que me acompanharam até este momento que acreditaram que eu chegaria ao final deste Curso, e em especial aos meus Netinhos Henry, Miguel e Manuella, e os que ainda virão, pois com certeza terão a oportunidade de um dia manusearem este trabalho, e orgulharem-se em dizer que “este trabalho foi feito pelo meu querido vovô.
Agradeço primeiramente a Deus e a minha família e amigos, que me deram força e incentivo para sempre seguir em frente nesta empreitada, e especialmente à uma pessoa muito Especial do Curso de Serviço Social, por tudo que ela fez por mim até aqui. Também agradeço imensamente aos meus colegas de classe e professores que me ofereceram ajuda para trilhar este caminho.
À minha orientadora, que conseguiu ver através de um emaranhado de ideias o meu objetivo e a minha perseverança em terminar este trabalho.
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Esperança é uma semente que Deus planta em nossos corações para simplesmente nos dizer: vai dar certo.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Birigui (FABI), a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
Birigui, ___ de _____________ de 2017.
José Damião da Silva
Resumo
Palavras-chave: Jornada, Flexibilização, Trabalho, Horário
Abstract
Keywords: Journey, Flexibilization, Work, Schedule
LISTA DE SIGLAS
LISTA DE SÍMBOLOS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
A presente monografia teve como objetivo definir e mostrar como é a jornada de trabalho no Brasil, delimitando sobre os benefícios e malefícios causados aos trabalhadores pelo seu excesso.
A jornada de trabalho é definido como o tempo que leva um trabalhador para realizar o seu trabalho, isso vai depender da quantidade de horas necessárias para a execução. Em vez disso, o horário de trabalho é aquele que determina quando o dia de trabalho começa, o tempo em que este termina e de repouso.
Este trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográficas com caráter qualitativo. O método para a delimitação desta monografia reuniu a leitura de grandes obras científicas e específicas sobre a matéria.
No primeiro capítulo foram demonstrados a evolução histórica e a definição da jornada de trabalho.
No segundo capítulo foram demonstrados as diversas formas de prorrogação de jornada de trabalho utilizadas nos dias de hoje, utilizando- se das normas vigentes no País, e a aplicabilidade da legislação vigente.
No terceiro capítulo debatemos a efetividade da prorrogação de jornada de trabalho, seus benefícios e malefícios ao empregador e empregados, relatando inclusive fatos em que prejudicaram ou auxiliaram ambas as partes.
Em função deste expediente, o objetivo é de uma forma geral, demonstrar a inviabilidade de trabalho em horário extraordinário.
I - História da jornada de trabalho
1.1 Histórico da regulamentação pelo ente estatal:
No iínício, quando o labor era realizado por escravos, não se pensavam em regulamentar a duração da jornada de trabalho.Porém, os Senhores donos desses escravos, exatamente para manterem seu patrimônio, não os subjugavam a longas e ilimitadas jornadas; sem essa precaução, causaria certamente altos índices de enfermidades e morte prematura entre os trabalhadores (escravos).
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