A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?
Por: nascidoparavoar2 • 30/3/2016 • Trabalho acadêmico • 795 Palavras (4 Páginas) • 801 Visualizações
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DIREITO CIVIL IV
A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?
PAULO ROBERTO XAVIER DIAS
ITABORAÍ
2015
FACULDADE ITABORAI
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV
PERÍODO: 6º
TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO
A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?
TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação da Professor: Vilson de Almeida, tendo carga horária total equivalente a 20 horas.
ITABORAÍ
2015
RESUMO
A posse assume variados conceitos ao longo dos tempos na área do Direito: Atualmente entende-se posse como sendo uma situação fática, de caráter potestativo decorrente de uma relação socioeconômica entre o sujeito e a coisa, gerando efeitos no mundo jurídico.
Palavras-chave: Código Civil; propriedade; direito real; Direito de fato; direito obrigatório
ITABORAÍ
2015
ABSTRACT
Possession takes various concepts over the years in the area of law: currently means possession as a factual situation of potestative character arising from a socio-economic relationship between the subject and the thing, generating effects in the legal world.
Keywords: Civil Code; ownership; real right; Right indeed; obligatory right
ITABORAÍ
2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..........................................................................................
CONCLUSÃO ............................................................................................
BIBLIOGRAFIA ..........................................................................................
ITABORAÍ
2015
INTRODUÇÃO
Longe de alcançar uma concordância geral nas legislações e doutrinas que vigoram, a posse é um dos mais contraditórios temas do direito.
Posse vem do latim possessio, proveniente de potis, poder, radical de potestas, poder e sessio de sedere, firme assentado, um poder que se prende a coisa.
Esperamos de forma simples e sucinta contribuir para o entendimento deste tema tão controverso e relevante do direito.
NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
Para Savigny, a posse é um direito e um fato. Aposse por sua própria natureza é um fato, se for levada em consideração os efeitos gerados pelo Usucapião e seus interditos é um direito.
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