A Pessoa Juridica
Por: Thaisnasimento • 5/6/2017 • Trabalho acadêmico • 6.246 Palavras (25 Páginas) • 242 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA[pic 1]
CURSO BACHARELADO EM DIREITO
AFONSO MENDES DE MORAES SOUZA
ANA KAROLINA SOUZA RABELO
BRUNO HERCULANO CORDEIRO
CARLOS EDUARDO MUNIZ MENDONÇA
DAVID DE ALENCAR SOUSA
DENNYSON HENRIQUE DAMASCENO
GUILHERME VASCONCELOS AGUILAR DOS SANTOS
JEFFERSON COSTA DE OLIVEIRA[pic 2]
MARIANA SOUSA SILVA CASTRO
NAYARA KATCIANE BARROS DE SOUZA
POLIANA CASTRO SILVA
THAÍS DO NASCIMENTO SILVA
PERSONALIDADE JURÍDICA
BOA VISTA – RR
2016
AFONSO MENDES DE MORAES SOUZA[pic 3]
ANA KAROLINA SOUZA RABELO
BRUNO HERCULANO CORDEIRO
CARLOS EDUARDO MUNIZ MENDONÇA
DAVID DE ALENCAR SOUSA
DENNYSON HENRIQUE DAMASCENO
GUILHERME VASCONCELOS AGUILAR DOS SANTOS
JEFFERSON COSTA DE OLIVEIRA
MARIANA SOUSA SILVA DE CASTRO
NAYARA KATCIANE BARROS DE SOUZA[pic 4]
POLIANA CASTRO SILVA
THAÍS DO NASCIMENTO SILVA
PERSONALIDADE JURÍDICA
Trabalho apresentado como parte obrigatória da verificação semestral da disciplina de Direito Civil I oferecida no 2º Semestre do Curso de Bacharelado em Direito, turma 3001, do Centro Universitário Estácio da Amazônia, sob orientação da Professora Especialista Cláudia Silvestre.
BOA VISTA – RR
2016
[pic 5]
[pic 6]
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
1. ORIGENS HISTÓRICAS DAS PESSOAS JURÍDICAS 6
2. CONCEITO 6
3. NATUREZA JURÍDICA 7
3.1 TEORIA DA FICÇÃO 7
3.2 TEORIAS DA REALIDADE 8
4. PRESSUPOSTOS EXISTENCIAIS DA PESSOA JURÍDICA 9
5. PERSONALIDADE JURÍDICA 10
5.1 PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE 10
5.2 INÍCIO DA PERSONALIDADE 10
5.2.1 Início Da Personalidade Das Pessoas Jurídicas De Direito Público 10
5.2.2 Início Da Personalidade Das Pessoas Jurídicas De Direito Privado 11
5.3 ATO CONSTITUTIVO E REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA 11
5.3.1 Natureza Jurídica Do Registro Das Pessoas Jurídicas 12
5.3.2 Local de registro 12
5.4 FIM DA PERSONALIDADE 13
6. REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 13
7. CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 14
8. SOCIEDADES 15
9. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE (EIRL) 16
10. ASSOCIAÇÕES 17
10.1 CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO 17
10.2. COMPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 18
10.2.1 Associados 18
10.2.2 Diretoria 18
10.2.3 Assembleia Geral 19
10.2.4 Dissolução Da Associação 19
11. FUNDAÇÕES 19
11.1 CONSTITUIÇÃO DAS FUNDAÇÕES 20
11.2 ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO 21
11.3 FISCALIZAÇÃO 21
11.4 EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO 21
12. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 22
13. PARTIDOS POLÍTICOS 22
14. DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA 22
14.1. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO 23
14.2. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO 23
15. DESCONSIDERAÇÕES DA PERSONALIDADE JURÍDICA 23
15.1 TEORIAS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 24
16. EXTINÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 24
CONSIDERAÇÕES FINAIS 26
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa baseia-se em um cronograma, partindo desde a origem histórica da Pessoa Jurídica, passando por suas responsabilidades, desconsideração da Personalidade Jurídica e enfim sua extinção. Com o intuito de expor de modo claro e objetivo o conteúdo, baseando-se no informativo necessário para compreensão do conceito de pessoa jurídica e suas correlações.
O ponto de partida é um breve histórico acerca da pessoa jurídica, passando a análise de seu conceito, a fim de apontar uma separação, entre direitos, deveres e responsabilidades entre membros e sócios. Explanando as duas principais teorias acerca da natureza jurídica, as teoria da ficção e as teorias da realidade e suas subdivisões, afim de proporcionar melhor entendimento diante de sua complexidade.
Na parte mais elaborada do estudo, e também de maior relevância, aponta-se os Pressupostos Existenciais da Pessoa Jurídica, seus requisitos e pré-requisitos, constituição, legalidade e obrigatoriedades. Sendo que o conceito de personalidade jurídica e seus direitos se encontram no artigo 52 do Código Civil, Lei 10.406/2002, dando início a personalidade da pessoa jurídica tanto pública quanto privada, esta por sua vez encontra – se no artigo 45 do Código Civil/2002. Tratará também do local de registro, uma vez que variável de acordo com o tipo de pessoa jurídica, passando as diversas classificações da pessoa jurídica, seus aspectos quanto à nacionalidade, estrutura interna e função.
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