A Prova de Direito Constitucional

Pergunta 1 2 pts        

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que Grupo de escolhas da pergunta[pic 1]

a primeira experiência de controle jurisdicional da constitucionalidade das leis é a austríaca, de 1920.[pic 2]

o sistema francês de controle de constitucionalidade das leis é jurisdicional e preventivo.

[pic 3]

os norte-americanos adotam um sistema de controle incidental da constitucionalidade das leis.[pic 4]

tanto no sistema austríaco como no sistema francês de controle de constitucionalidade das leis, a inconstitucionalidade só pode ser declarada pelo Tribunal Constitucional.

[pic 5]

nosso sistema de controle da constitucionalidade das leis é diretamente influenciado pelos sistemas norte-americano e inglês.

Pergunta 2 2 pts        

Nos termos Constitucionais, são inelegíveis:

Grupo de escolhas da pergunta[pic 6]

O cônjuge e os parentes consanguínios ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos Governadores de Estado.

Os inalistáveis e os analfabetos. Os brasileiros naturalizados[pic 7][pic 8]

[pic 9]

Os magistrados e os militares. Nenhuma das alternativas.[pic 10]

Pergunta 3 2 pts        

São condições de elegibilidade, na forma da Lei:

Grupo de escolhas da pergunta[pic 11]

a obtenção de votos validos nas eleições e ter sido registrada a candidatura.

[pic 12]

Para Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores, a condição de brasileiro nato, em pleno exercício dos direitos políticos, e a idade mínima prevista para os respectivos cargos eletivos.[pic 13]

A filiação partidária e o domicilio eleitoral na circunscrição.

[pic 14]

A não configuração de hipótese de inelegibilidade e o registro do candidato na Justiça Eleitoral.[pic 15]

Nenhuma das alternativas.

Pergunta 4 2 pts        

Uma lei ordinária (que está vigorando) e que na sua elaboração não observou o procedimento estabelecido na Constituição:

Grupo de escolhas da pergunta[pic 16]

É apenas irregular, mas tem pressupostos de validade e eficácia inquestionáveis.

[pic 17]

É formalmente inconstitucional.[pic 18]

É formal e materialmente inconstitucional

[pic 19]

É plenamente compatível com a Constituição desde que não a contrarie materialmente.[pic 20]

É materialmente inconstitucional.

Pergunta 5 1,5 pts         A dissolução do vínculo conjugal no curso do mandato afasta a inelegibilidade reflexa prevista na Constituição.

Grupo de escolhas da pergunta[pic 21][pic 22]

Verdadeiro Falso

Pergunta 6 1,5 pts         A matriz americana de controle de constitucionalidade, tem como características ser: sistema Judicial; controle difuso (todos os juízes); in concreto (sempre em um caso concreto); via exceção; via principal.

Grupo de escolhas da pergunta

[pic 23]

Verdadeiro Falso[pic 24]

Pergunta 7 1,5 pts        

Inconstitucionalidade formal orgânica diz respeito ao descumprimento de regras de competência

Grupo de escolhas da pergunta[pic 25][pic 26]

Verdadeiro Falso

Pergunta 8 1,5 pts         A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão pode ser Total ou Parcial. A Parcial ocorre quando falta lei para viabilizar o direito previsto na Constituição.

Grupo de escolhas da pergunta[pic 27][pic 28]

Verdadeiro Falso

Pergunta 9 1,5 pts                                                                                     Portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais do alistamento e do voto, são equiparados para o TSE com os brasileiros maiores de 70 anos.

Grupo de escolhas da pergunta

Verdadeiro Falso[pic 29][pic 30]

Pergunta 10 1,5 pts         É possível que o irmão do Governador de Minas seja candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo.

Grupo de escolhas da pergunta[pic 31]

Verdadeiro

[pic 32]

Falso

Pergunta 11 1,5 pts         A matriz austríaca de controle de constitucionalidade, tem como características ser: sistema judicial; controle concentrado (um único órgão: Tribunal ou Corte Constitucional); in abstrato (sobre leis em tese); via exceção; via principal.