A SOCIOLOGIA JURÍDICA

MARIA DE NAZARE DE LEAO FIGUEIREDO

QUEM SOU EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO

DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO

DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIASQuem sou eu para discordar de um

Resumo do texto Solicitado pelo Professor  de Sociologia  Geral e Juridica., Luiz Otavio, para obtencao de nota em 08/04/2015.

RESUMO

                          O texto trata da pratica de  nosso ensino jurídico a partir da reformulação do que já existe.  Onde os  autores tratam;  “bastidores” dos seminários, dinâmica dos seminários; inexistência de uma única resposta correta; forma de avaliação dos alunos e importância dos professores nos debates.

                           Para isso, Virgilio Afonso da Silva e Daniel Wang tratam da dinâmica dos seminários.  subdividem essa parte em três pontos.

                           A primeira delas tem relação com o fator tempo, tendo em vista que em uma aula em que se deve predominar o debate, todos os estudantes devem ter tempo suficiente para uma efetiva participação. A segunda razão se refere à dinâmica pessoal, posto que os mais introvertidos teriam dificuldades para se expressar em um turma com muitas pessoas. A terceira e ultima razão consistiria em que salas com grupos pequenos são mais fácil e melhor de serem avaliadas.

                           O primeiro dispõe acerca da apresentação dos textos, destacando-se que o seminário é composto por duas fases: uma primeira, de exposição do caso pela dupla e a segunda pelo debate, o qual envolve todos os integrantes do grupo. Ressaltam que o foco principal deve ser sempre o debate e, sendo assim, deve haver um controle do limite de tempo das exposições. Com esse limite, se busca que os debates tenham um tempo adequado e tornam a apresentação mais objetiva, sem explicações desnecessárias.

                            Na dinâmica dos seminários os autores tratam da necessidade das apresentações serem feitas, em regra, em duplas, as quais devem ser formadas por ordem alfabética por ser mais fácil de ser organizado, adquirindo tempo, e para manter a dinâmica de trabalho, de forma que os alunos possam interagir construtivamente com pessoas com as quais eles não necessariamente possuem afinidade.Essa dinâmica , versa especificamente acerca dos debates, onde os monitores devem assumir o papel de “provocadores” e não de doutrinadores. Assim, devem incentivar os alunos a pensar criticamente sobre o caso debatido, o que servirá como um poderoso instrumento para desconstituir o argumento de autoridade.

                            Explicam que muitas vezes os alunos já vem com pré-concepções definidas sobre o que esta sendo discutido o que acaba por acarretar uma baixa no rendimento do seminário. Assim, devem os monitores exigir que toda e qualquer manifestação no debate seja feita de maneira fundamentada e faça referência a alguma parte da leitura exigida, evitando que os alunos façam uso de suas pré-compreensões, as quais, na maioria das vezes, estão relacionadas a um argumento não jurídico.

                            Ao tratarem da inexistência de uma única resposta correta o qual  diz respeito à seleção de temas. Os autores explicam ser impossível de ser analisado todos os temas referentes a disciplina “direitos fundamentais” em apenas 10 ou 12 encontros. No entanto, partem da ideia de que os estudantes não precisam debater acerca de todos os temas existentes para ter uma boa formação na disciplina, já que a partir do momento em que aprende a pensar acerca dos direitos fundamentais poderia debater sobre qualquer caso concreto.  A simulação, a qual é a atribuição de papéis a serem desempenhado pelos alunos (ex: Ministro do STF, advogados da União). Essa simulação deve ser a última atividade do semestre, tendo em vista que os alunos necessitarão fazer uso do aprendizado adquirido ao longo do curso Com relação a  forma de avaliação dos alunos e outro ponto abordado é a seleção de material de leitura, onde os autores afirmam que os alunos devem ler principalmente decisões judiciais, em especial do STF e que tenham votos divergentes. A importância que as decisões do judiciário vem ganhando no nosso ordenamento jurídico, como em virtude de se tentar acabar com o distanciamento entre teoria e prática.

                             Ao tratar de  como se da à avaliação dos estudantes. Descrevem os autores que os alunos são avaliados em dois quesitos. Primeiramente, na apresentação, as notas são atribuídas individualmente e de acordo com a qualidade da mesma. Em segundo lugar, os estudantes são avaliados a respeito de suas participações nos debates, tanto quando a sua participação quantitativa como qualitativa.

                               A importância dos professores nos debates e a  parte do texto  que trata da necessidade da presença do professor nos seminários, combatendo assim a ideia existente entre os alunos de que o seminário é uma atividade de menor importância, visto que frequentemente é realizado sem a presença do professor.

                               Ao tratarem da  seleção de monitores, a qual os autores abordam que  deve ser feita da melhor maneira possível devido à importância dos mesmos nos seminários. O melhor método de seleção considerado pelos autores foi selecioná-los de duas maneiras distintas: o primeiro grupo é formado pelos orientandos de mestrado e doutorado do responsável pela disciplina; enquanto que o segundo seria formado entre os alunos do curso de pós-graduação ministrados pelo docente, já que ambos são focados no debate.

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