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A Sociologia Jurídica

Por:   •  7/6/2015  •  Pesquisas Acadêmicas  •  591 Palavras (3 Páginas)  •  159 Visualizações

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Caso Concreto De Sociologia 4 - Ensaios - itamar

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9 de abr de 2014 - Assim, discorra sobre as principais mudanças introduzidas pela referida lei mencionando as principais discussões acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade travadas no STF. R – QUEM FICA INELEGÍVEL.

Disputando a Aplicação das Leis: A Constitucionalidade da ...

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SocJuJud_aula5 - Passei Direto

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Assim, discorra sobre as principais mudanças introduzidas pela referida lei ... principais discussões acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade travadas no STF. ... Supremo Tribunal Federal  Órgão máximo do Judiciário brasileiro.

Constituição e o Supremo - Supremo Tribunal Federal

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Revisão de lei de anistia, se mudanças do tempo e da sociedade a ... Estado brasileiro a sua soberania – que significa o poder político supremo dentro do território, e, .... tem-se como base para assim se proceder a dignidade da pessoa humana – art. .... 117 da LEP determina, nas hipóteses mencionadas em seus incisos, ...

Ficha limpa comentada - SlideShare

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