A Teoria do Etiqueta mento

Também chamada de teoria da rotulação, teoria do etiquetamento ou teoria da reação

social, a teoria do Labelling Approach nasceu na década de sessenta após a segunda

guerra mundial nos Estados Unidos os norte-americanos se deparam com a luta das

minorias negras por igualdade, a luta pelo fim da discriminação sexual, o engajamento

dos movimentos estudantis na reivindicação pelos direitos civis.

, tendo como principais expoentes Howard Becker e Erving Goffman.

A ideia básica dessa teoria é que a intervenção da Justiça Criminal é seletiva e piora a

criminalidade se voltando de alguma forma contra o criminoso e aprofundando os problemas

da criminalidade.

Howard Becker em sua obra outsiders explica que o sujeito que quebra as regras é um

desviante e que ao se desviar pode ou não de acordo com a intolerância ao grupo no qual

está inserido socialmente ser estigmatizado e esse estigma é uma reação social negativa e

preconceituosa sobre o sujeito .

Então o sujeito ao quebrar uma regra imposta pela sociedade para defender seus próprios

interesses geralmente o de classes ou grupos dominantes se torna um outsider (desviado) e aí

a sociedade olha para esse sujeito e coloca um rótulo sobre ele (criminoso)

Para a sociedade delinquente é aquele que preenche certos requisitos pré

elaborados, e não aquele que tão somente infringe a lei. Os efeitos dessa

estigmatização são constantes no sistema penal do Brasil, uma vez que nos

presídios brasileiros a maioria da população carcerária é composta de pobres,

negros, semi-anafalbetos ou completamente analfabetos.

O problema é que essa reação social é seletiva e discriminatória.

Ex :menino branco de classe média fuma maconha reação social tende a X

X= Provavelmente vão dizer que foi um ato falho ,uma fase ruim ,que é preciso reforçar a

educação, o líder religioso vai dar uma orientação melhor para aquele menino,terá um

acompanhamento psicológico e que a sociedade deve se unir para resgatar aquele menino.

Ex :menino negro classe baixa fuma maconha reação social Y

Y=ele cometeu um crime e deve ser isolado da sociedade em carcere privado ou pena de

morte afinal bandido bom e bandido morto .

Já se é um menino negro será que a reação será a mesma de tentar entender que aquilo foi

um caso isolado e que ele precisa de um reforço escolar,orientação familiar e religiosa e

acompanhamento psicológico? ou tende a reação Y ele cometou um crime e deve ser isolado

da sociedade em carcere privado ou pena de morte bandido bom e bandido morto

Edwin Lemert recorre ao estudo da reação social com o intuito de explicar cientificamente

os processos de criminalização traz a ideia da desviação primária e desviação secundária.

Desviação primária é a quebra da norma imposta a secundária é o etiquetamento ( seletivo

tem pessoas que vão receber esse rótulo outras não)

Como no caso de políticos que quebram a norma imposta desviando verbas públicas mas

que não recebem a rotulação de criminosos versus alguém que furta um mercado e pertence a

grupos desprivilegiados e marginalizados esse rótulo é colado com superbonder e nunca mais

sairá, e o indivíduo tenderá a assumir esse rótulo durante toda sua vida

Apesar dessa teoria focar em algo real que é tentar combater à seletividade e a discriminação

do sistema penal onde crime é definido não pela conduta do agente, mas sim pelo que as

instâncias de controle consideram como tal. sendo nítida a sua proteção às classes

dominantes, já que estas dificilmente tem seus representantes encaixados no perfil de

criminoso ou sao incursos em tipos penais ela é falha em diversos pontos

● Pois acaba colocando o criminoso como uma vítima da sociedade

● não faz diferença