A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO

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BRUNA PEREIRA GARCIA 

A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO

SÃO JOSÉ/SC
2022

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BRUNA PEREIRA GARCIA

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A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO

Projeto apresentado ao curso de Direito Faculdade Anhanguera de São José/SC.

Orientador: Thalita Bassan

São José/SC
2022 [pic 5]

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        4

1. O PROBLEMA        4

1. OBJETIVOS        5

1. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        5
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        5

1. JUSTIFICATIVA        6

1. INTRODUÇÃO

1. O PROBLEMA

No crime de estupro, a palavra da vítima, por si só, tem força para sustentar uma condenação?

1. OBJETIVOS

1. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Apontar como a valoração da palavra da vítima é de extrema importância no crime de estupro, onde muita vezes são cometidos no escuro, dificultando a produção de provas.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

• Descrever sobre a origem histórica do delito
• Discorrer sobre o crime de estupro
• Analisar a evolução legislativa do crime de estupro

1. JUSTIFICATIVA

A valoração da palavra da vítima é de suma importância, principalmente quando damos ênfase no aumento da quantidade de crime de estupro sendo cometido nas ocultas, ocasionando a perda das provas probatórias do delito, restando somente o relato da vítima.

Desse modo, é de extrema relevância discutir sobre essa valorização e a importância que deve ser aplicada nesses casos, onde a falta de materialidade é cada vez maior.

Muita das vítimas acabam optando por não denunciar seu agressor (a), por falta de    segurança, confiança ou medo, preferindo se calar diante da justiça ao invés de  denunciar, com isso conseguimos gerar um aumento nas denuncias de caso de estupro, gerando também uma menor invasão ao corpo e ao psicológico da vítima violentada, para que cada vez mais os crimes sexuais deixem de fazer parte do nosso cotidiano.