A democracia grega no direito
Por: Gutto Vieira • 18/1/2016 • Resenha • 840 Palavras (4 Páginas) • 455 Visualizações
LARISSA CRISTINA PIRES
A DEMOCRACIA GREGA
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UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
DEZEMBRO/2015
LARISSA CRISTINA PIRES
A DEMOCRACIA GREGA
Trabalho apresentado à UNIFEV, ao 2º período C do Curso de Direito, na avaliação da disciplina Constitucional, ministrada pelo professor Edgard Sampaio.
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UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
DEZEMBRO/2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ | 03 |
1 A DEMOCRACIA GREGA ........................................................................................... | 04 |
1.1 Os gregos e a democracia ...................................................................................... | 04 |
CONCLUSÃO .................................................................................................................. | 06 |
REFERÊNCIAS................................................................................................................. | 07 |
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INTRODUÇÃO
A história da democracia refere-se a um conjunto de processos históricos originados na Atenas Clássica, forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático (WIKIPÉDIA, 2015).
Sendo de difícil conceituação, a Democracia se fundamenta na noção de uma comunidade política que possuía participação do povo nos processos políticos, debatendo e decidindo igualmente. Mesmo vinculado com às ideias de lei e constitucionalismo, o conceito da democracia não está resumido à igualdade jurídica, dependendo também do acesso democrático e aos espaços e benefícios sociais, principalmente ao ponto de vista da esquerda (WIKIPÉDIA, 2015).
1 A DEMOCRACIA GREGA
A formação da democracia ateniense baseou-se em diversos fundamentos, estruturas e organizações que se consolidaram ao longo de períodos anteriores da história da Grécia. Um bom exemplo disso é formação das polis, conhecidas como cidades-Estado, que se consolidaram já no final do período Arcaico. Essa organização autônoma da polis pode ser considerada fundamental para a organização política e social dos atenienses que culminou na gênese daquilo que chamamos de democracia.
1.1 Os gregos e a democracia
Sendo a matriz da democracia moderna, foi instalada a democracia, primitivamente nas reformas de Solón. Segundo a Wikipédia (2015):
Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 21 anos.
A trajetória política da democracia ateniense se dá com Sólon, um reformador que ampliou o poder da Assembleia popular, criando o Bulé, que era um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístene foi o reformador que outorgou o poder para um número MAIOR de cidadãos atenienses, constituindo somente homens nascidos em Atenas e de pais atenienses, maiores de trinta anos (WIKIPÉDIA, 2015).
A democracia ateniense teve sua soberania na assembleia popular, onde os cidadãos tinham direitos igualitários de voto e fala sem considerações às suas condições econômicas ou nível de instrução (ibidem).
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