DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Democracia e Direitos Humanos

O Brasil possui certas deficiências na democracia e uma delas está ligada à transgressão dos Direitos Humanos. O país ainda continua marcado pela desigualdade social, política e econômica.

Existem dois pensadores mais representativos da Teoria Política Moderna: John Locke e Jean Jacques Rousseau.

“Se o legislativo ou qualquer parte dele compõe-se de representantes escolhidos pelo povo para esse período, os quais voltam depois para o Estado ordinário de súditos e só podendo tomar parte no legislativo mediante nova escolha, este poder de escolher também será exercido pelo povo...” (Locke, 1973:101)

A principal característica da democracia defendida por Locke é a liberdade negativa e a representação político-parlamentar, originando a democracia representativa.

“Na verdade, as leis são as condições da associação civil. O povo submetido às leis deve ser o seu autor, só aos que associam cabe reger as condições da sociedade.” (Rousseau, 1995:99)

Rousseau é capaz de demonstrar uma democracia participativa e direta. O povo é soberano e há uma liberdade positiva, ou seja, deve haver uma participação política e exercício ativo da cidadania e dos direitos políticos.

A proposta de Rousseau, em que o poder legislativo deve ser praticado pelos cidadãos sem que haja intermediários, relaciona-se com a prática dos Direitos Humanos a partir do momento que a sociedade aceita o desafio de lutar pelos seus direitos para conseguir uma política digna.

É importante salientar que o conceito de Direitos Humanos se deu, principalmente, durante a Revolução Francesa, no qual o lema era: “Igualdade, liberdade e fraternidade.” Isso gerou um marco na história e objetivou posturas críticas dentro da própria sociedade.

Há muito tempo já havia pessoas que lutavam pelos seus direitos e nos dias atuais não é diferente.

Para consolidar uma democracia digna é necessária a preservação cultural dos Direitos Humanos. Sabe-se que os direitos na legislação é garantido a todos, mas na realidade não é desta maneira. Existem os excluídos do sistema democrático: os “Sem-direitos”. Este grupo vem lutando e participando de movimentos sociais para garantir o bem-estar na sociedade.

Existe o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) que vem se fortificando pela luta contra a discriminação de seus direitos.

Em uma entrevista realizada no dia 25 de abril de 2015, dois jovens (Gustavo Rocha e Marina Araújo, ambos são gays) expuseram suas opiniões a respeito do movimento e da discriminação que vem crescendo gradativamente.

“O preconceito já começa dentro da própria casa e quando não se tem um apoio familiar tudo fica mais difícil. Sabemos que o Brasil é um país democrático, mas como obter uma liberdade de expressão no meio de tanta gente alienada? Faço parte do movimento LGBT e luto pelos meus direitos. Já conseguimos combater inúmeras situações adversas, mas ainda há muito para mudar.” (Gustavo Oliveira Rocha).

“Eu enfrentei uma situação crítica no dia em que assumi ser lésbica para os meus pais. Fui criada em um lar cristão e fazia parte de uma igreja, onde meus pais são pastores. Com o passar do tempo, levei a sério o termo democracia e direitos humanos e comecei a ter uma visão diferenciada de toda essa hipocrisia. Eu luto pelos meus direitos e faço parte do movimento LGBT. Sei que tudo pode mudar, se fizermos nossa parte. Com discriminação sexual não se constrói uma democracia. O povo é soberano e eu também faço parte dele.” (Marina da Silva Araújo)

...