AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Taíse da Silva Soares Castro

AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil.

Santarém -PA

2017

Taíse Da Silva Soares Castro

AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil.

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Coordenação do curso de Bacharel em Direito da FIT/UNAMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Mara Roberta Pereira de Souza Cardoso

Santarém – PA

2017

Taíse Da Silva Soares Castro

AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil.

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade da Amazônia-UNAMA, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Mara Roberta Pereira de Souza Cardoso

Santarém ____ de dezembro de 2017.

Banca Examinadora

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Prof. Mara Roberta Cardoso

Orientadora

________________________________________

Prof.(a) Examinador(a)

________________________________________

Prof.(a) Examinador(a)

Nota: _________

Aos meus pais, Raimundo e Amélia, ao meu esposo Jackson e minha filha Noemy, ao qual busquei força e inspiração para o término deste e que merecem minha total cordialidade nesta ocasião.  

AGRADECIMENTOS

Ao meu Maravilhoso Deus!

Aos meus familiares e amigos, pelos magníficos momentos divididos e pelo conhecimento construído conjuntamente durante toda a graduação.

A minha Orientadora, querida Mara Roberta, pela atenção e preocupação dispensada a este estudo.

E aos professores e mestres, pela paciência e por todo conhecimento transmitido desde o início dessa formação!

“Feliz o homem que acha sabedoria,

e o homem que adquire conhecimento;

porque melhor é o lucro que ela dá do que o da prata, e melhor a sua renda do que o ouro mais fino.”

Provérbios, 3:13,14 

RESUMO

A essência deste estudo é expor os pontos cruciais de atuação do instituto jurídico amicus curiae no bojo do controle concentrado de constitucionalidade, denotando, precipuamente, a natureza jurídica no âmbito constitucional. Em seguida, constrói-se sob a análise das hipóteses de atuação nas ações deste controle abstrato, trazendo suas peculiaridades e os procedimentos conferidos a tal instituto. Logo depois, será abordado os poderes reservados a ele, expondo as formas de intervenção por escrito ou memoriais e a sustentação oral. Por último, indispensável é destacar a necessidade das limitações de atuação que este instituto precisa para não influenciar nas decisões que poderiam beneficiar interesses privados. Dentre todos os aspectos que irão ser estudados, destacam-se diversos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais para melhor compreensão do tema que ainda enfrenta significativas obscuridades no ordenamento jurídico constitucional.

Palavras-chaves: Amicus curiae. Controle concentrado de constitucionalidade. Intervenção de terceiros.

ABSTRACT

The essence of this study is a fundamental element for the creation of an amicus curiae legal institute within the scope of the concentrated control of constitutionality, denoting, in the main, a juridical nature in the constitutional field. In., Through an analysis of the hypotheses of action in the actions of this control, bringing its peculiarities and the conference procedures. Soon, it will be approached as powers reserved to him, exposing as forms of intervention in writing or memory and oral support. Finally, it is essential to highlight the need for the limitations of action that this institute needs not to influence the decisions that say beneficiary. Among all aspects of the teaching process, several doctrinal and jurisprudential understandings

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