Adoção Intuito Personae - Ante o Melhor Interesse do Menor

                                   LARISSA LUCAS LIMA

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE- ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

                                          CAMPO GRANDE – MS

                                                           2018

                                  LARISSA LUCAS LIMA

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE- ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Monografia jurídica apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Drº José Manfroi e temática da Profª Mª Solange Furtado, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico.

                                         CAMPO GRANDE – MS

                                                         2018

                                                      “Dar um filho à adoção é o maior

Gesto de amor que existe:

sabendo que não pode criá-lo,

                                                        renunciar ao filho, para assegurar-lhe

uma vida melhor da que pode

lhe propiciar, é atitude que só

o amor justifica”.

Maria Berenice Dias

 (1948)

                                 AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por ter me dado o Dom da vida e a oportunidade de todos os dias fazer escolhas e trilhar meus próprios caminhos através de sua sabedoria que sempre me guia.

Aos meus pais, por serem meu alicerce e minha fortaleza, me apoiando em todos os momentos e me ajudando sempre que preciso, sem eles não teria conseguido percorrer esse caminho, vocês são meu referencial. Obrigada mãe por ter me incentivado a fazer o curso de Direito.

Aos meus professores do curso da graduação, obrigada por cada ensinamento transferido em sala de aula e por cada experiência compartilhada, vou levá-los em meu coração pelo resto da vida.

 Aos meus orientados nesse projeto, que por muitas vezes achei ser algo impossível de se concretizar, em especial à Prof.ª  Mª Solange Furtado e ao Prof. DrºJoséManfroi: aprendi muito com vocês!

                                                                                           Muito Obrigada!

LARISSA, Lucas Lima. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE - ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018.

Monografia Jurídica do curso de Direito – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS.

RESUMO        

A presente monografia tem por objetivo, demonstrar que é de suma importância aaceitação da possibilidade e jurídica da modalidade de adoção chamadaintuitu personae, mesmo para aqueles que não possuem inscrição no cadastro nacional de adotantes, este que surgiu para gerar maior segurança jurídica e beneficiar o adotado, mas que em alguns momentos há a necessidade de sua eventual inobservância desua ordem, levando-se em conta o melhor interesse da criança, pois visa atender ao princípio do melhor interesse do menor. No presente trabalhoseráapontado o conceito de adoção intuitu personae, os pontos favoráveis e também alguns julgados desfavoráveis. Também será objeto de estudo a adoção de uma forma geral, seu histórico, conceito, Lei de adoção e suas principais alterações, cadastro e requisitos gerais para adoção.Com a modernização das famílias brasileiras, pode-se observar um avanço em nossa sociedade, e visto que o ser humano e a sociedade estão suscetíveis a mudanças, assim deve priorizar e verificar o melhor caminho para a efetivação da proteção dos interesses da criança e do adolescente. Observa-se que o direito deve evoluir conforme a sociedade, desta forma será abordada, algunsdos princípios que regem a adoção como, por exemplo, o Princípio da dignidade da pessoa humana. O trabalho apresentado tem como finalidade demonstrar que o Princípio do melhor interesse do melhor deve ser sempre observado e que a criança e adolescente merece ser inserido em uma família que a trate com dignidade e amor.

Palavras-chave: 1.Adoção intuitu personae 2.Melhor interesse do menor 3.Dignidade da pessoa humana 4.Cadastro nacional 5. Estatuto da Criança e do Adolescente

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................7
2. ADOÇÃO................................................................................................................9

1.  Breve Histórico.....................................................................................................9
2.  Conceito e Natureza jurídica.............................................................................12
3.  Princípios Norteadores......................................................................................15

2.4Adoção unilateral, bilateral e família externa..................................................18

3LEI DE ADOÇÃO.................................................................................................21

1. Principais mudanças trazidas pela Lei nº12. 010/09...................................21
2. O Cadastro Nacional de Adoção e sua possível inobservância...................24
3.  Requisitos para Adoção....................................................................................27
4.  Efeitos da Adoção... ..........................................................................................30

4 ADOÇÃO INTUITU PERSONAEANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.........................................................................................32

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