As Condições de Trabalho
Por: Frank Wane • 18/6/2018 • Trabalho acadêmico • 4.346 Palavras (18 Páginas) • 107 Visualizações
Índice
1. Introdução. 3
Objectivos. 3
Metodologias. 4
2. Condições de trabalho 5
2.1. Condições 5
3. Acidentes de trabalho, doenças profissionais, e higiene e segurança no trabalho 6
3.2. Princípios gerais de segurança e higiene no trabalho. 7
3.3. Comissões de Segurança no trabalho 7
3.3.1. Quanto a instalação 7
3.3.2. Quanto as funções 7
4. Saúde dos trabalhadores 8
4.1. Exames médicos 8
4.2. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 8
5. Responsabilidade civil por acidentes e doenças no trabalho 9
5.1. Responsabilidade civil objectiva 9
5.2. Extensão quanto ao local de trabalho 9
5.3. Evento verificado fora do local de trabalho 10
5.4. Acidente de trabalho e tempo de trabalho 10
5.5. Acidente de percurso 10
6. Indemnização 11
6.1. Garantia de cumprimento da prestação 12
6.2. Seguro 12
6.3. Ocupação e cessação do vínculo laboral do trabalhador vítima de acidente de trabalho 12
6.4. Prazo de exercício dos direitos 12
6.5. Causas de exclusão e de redução da responsabilidade 13
10. Conclusão. 17
Bibliografia. 18
Introdução.
O presente trabalho tem como tema Direito das condições de trabalho. Para melhor compreensão deste tema, fez-se no prelúdio do trabalho uma breve abordagem no que diz respeito a: Princípios gerais de segurança e higiene no trabalho, comissões de segurança no trabalho, acidentes do trabalho e doenças profissionais
Este tema que apresenta um conjunto de produções escritas nas quais se destacam análises, características, objectivo tem como fundamento de expor e explicar factos relativos a higiene e segurança no trabalho. O trabalho, este estruturado da seguinte maneira: Introdução, Objectivos, Metodologias, Desenvolvimento do mesmo, Conclusão e as respectivas referências bibliográficas.
Objectivos.
Geral.
- Compreender o que é Higiene e Segurança no Trabalho
Específicos
- Classificar os diferentes princípios de higiene e segurança no trabalho
- Classificar as responsabilidades de higiene e segurança no trabalho
Metodologias.
Para a realização deste trabalho, foi priorizada a pesquisa bibliográfica por ser eleita como aquela que se afigurava a única capaz de produzir os resultados imediatos e esperados. Porém, outros métodos como a observação foram também usados para o enriquecimento do mesmo.
A observação consistiu na recolha de dados usando os sentidos, no que diz respeito determinados aspectos da realidade, visto que a observação não consiste apenas em ver e ouvir mas também em examinar factos ou fenómenos que se pretendem estudar.
Condições de trabalho
Condições
Segundo o código civil, e aquela na qual as partes subordinam a um acontecimento futuro e incerto a produção dos efeitos do negócio jurídico ou a sua resolução.
Diz ainda FERNANDES que, a inclusão da cláusula traduz basicamente, um acordo das partes quanto aos pressupostos da cessação do contrato, acordo esse admissível nos mesmos termos em que é o de revogação do contrato de trabalho com ou sem prazo (art. 349 CCiv). Essa posição seria decerto a mais plausível num contexto legislativo diverso do actual, em sentido oposto jogava a extrema saliência assumida pela preocupação de estabilidade ou segurança do emprego. Pondera-se nesse contexto, que `` o motivo pelo qual a lei proíbe``.
Este direito, surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se estima. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos.
Fernandes (2010), Diz que nem todos negócios suportam a estipulação de condições, havendo assim contratos incondicionais (tendo o casamento como um dos exemplos).
De acordo com (wikipedia.org/wiki/Direito do trabalho) Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas e princípios que regulamentam a relações entre empregados e empregadores. Entretanto, são os direitos resultantes da condição jurídica dada aos trabalhadores.
Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de direito do trabalho, citado por wikipedia como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, consequências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm." Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as consequências complementares, como por exemplo a organização profissional.
Com tudo, no nosso entender, o Direito do trabalho vem a ser o conjunto de princípios e regras estabelecidas entre empregados e empregadores nas relações de trabalho.
Acidentes de trabalho, doenças profissionais, e higiene e segurança no trabalho
- Noção: Ideia geral e evolução.
A higiene e segurança no trabalho corporizam no seu conjunto e de forma complementar uma
acção e objectivos essencialmente ligados à prevenção. Os sistemas preventivos referem-se ao trabalhador em si (elemento humano) ou máquina(elemento mecânico) ou ainda às condições objectivas em que os dois elementos anteriores se encontram (elemento ambiental).
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