As Organizações Criminosas: Uma Reflexão Jurídica Sobre O Primeiro Comando Da Capital
Por: Tatiane1710 • 11/6/2023 • Monografia • 8.531 Palavras (35 Páginas) • 32 Visualizações
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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
TATIANE OLIVEIRA DA SILVA
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Carapicuíba/SP
2019
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
TATIANE OLIVEIRA DA SILVA
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Artigo científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Sob orientação da professora: Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro
Carapicuíba/SP
2019
TATIANE OLIVEIRA DA SILVA
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Artigo científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Sob orientação da professora: Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro
Aprovada em _____ de ________________ de 2019.
BANCA EXAMINADORA
____________________________
Prof(a). Dr(a).
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
___________________________________
Prof(a). Dr(a).
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
____________________________________
Prof(a). Dr(a).
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
EPÍGRAFE
“Aos milhares que sofrem nos cárceres brasileiros, sujeitados às formas estatais e não estatais de poderes arbitrários; esquecidos por governos e abandonados pela Justiça.”
(Camila Caldeira Nunes)
RESUMO
A primeira organização criminosa com força no Brasil que temos em relatos, foi a denominada Comando Vermelho, originalmente fundada no Presídio de Ilha Grande-Rio de Janeiro, na década dos anos 70 por detentos com a finalidade de viverem em boa convivência entre si, sem confrontos desnecessários e injustos e principalmente para diminuírem a opressão que sofriam dentro de presídios por agentes. Logo serviu de inspiração para fundar a mais dominante facção do país até os dias atuais a denominada Primeiro Comando da Capital, popularmente conhecida como “PCC”, fundada no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté-SP nos anos 90, que além dos mesmos fins que o Comando Vermelho eles foram motivados após o massacre que ocorreu no Carandiru que resultou na morte de 111 (cento e onze) detentos. O “PCC”, criou forças não só dentro dos presídios brasileiros, como também nas sociedades, criando terror e medo, mas também suprindo necessidades das comunidades carentes abandonadas pelo Estado. Eles têm a estrutura e uma organização como se fossem uma grande empresa. Devido à grande violência que as organizações criminosas causam foi necessário instituírem leis especiais para que o Estado possa combater essas organizações criminosas, que agem dentro e fora dos presídios de maneira devastadora tornando sociedade refém da criminalidade.
Palavras-chave: Organização Criminosa; Comando Vermelho; PCC.
ABSTRACT
The first forceful criminal organization in Brazil that we have reported was the so-called Red Command, originally founded in the prison of Ilha Grande-Rio de Janeiro, in the 70's by detainees with the purpose of living in good coexistence, without unnecessary and unfair confrontations and especially to lessen the oppression they suffered within prisons by agents. Soon it served as inspiration to found the most dominant faction of the country until the present day the so-called First Command of the Capital, popularly known as “PCC”, founded in the Annex of the House of Custody of Taubaté-SP in the 90's, that besides the same purposes. Red Command they were motivated after the massacre that took place in Carandiru which resulted in the death of 111 (one hundred and eleven) detainees. The “PCC” created forces not only within Brazilian prisons, but also in societies, creating terror and fear, but also meeting the needs of needy communities abandoned by the state. They have the structure and organization as if they were a large company. Due to the great violence that criminal organizations cause, it has been necessary to institute special laws so that the state can combat these criminal organizations, which act inside and outside prisons in a devastating way, making society hostage to crime.
Keywords: Criminal Organization; Red Command; PCC.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 8
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9
1.1. O surgimento das organizações criminosas no Brasil 9
1.2. O reconhecimento perante o Estado 12
2. O “PCC” 13
2.1. Estrutura e formação 13
2.2. Hierarquia 16
3. COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 18
3.1. Maio de 2006 18
3.2. Mudanças legislativas 22
CONCLUSÃO 30
REFERÊNCIAS 31
INTRODUÇÃO
No primeiro cápitulo do presente trabalho será abordado o ínicio e a evolução das organizações criminosas no Brasil enfatizando o Primeiro Comando da Capital (PCC). Que no decorrer veremos que o Estado negava a existência do PCC e para provarem que existem e para demonstrarem sua força passaram a organizarem rebiliões para que fosse impossível o Estado negar a existência dos mesmos que se fundaram com o principal intuíto de combaterem a opressão que sofriam no sistema penitenciário.
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