Aspectos processuais da lei maria da penha

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA

CURSO DE DIREITO

ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI

ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA

ARARAQUARA/SP

2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA

CURSO DE DIREITO

ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI

ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA

Monografia apresentada como exigência para a
obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA.

Orientador: Dr. Carlos Eduardo Montes Netto.

ARARAQUARA/SP

2015

DECLARAÇÃO

Eu, Ana Cecília Batista Noveli, declaro ser autora do texto apresentado como monografia para conclusão do curso de bacharelado em Direito com o título “ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA”.

Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou autora, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores.

Através desta declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto.

Araraquara/SP, 25 de agosto de 2015.

______________________________

Ana Cecília Batista Noveli

FOLHA DE APROVAÇÃO

A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca examinadora composta pelos seguintes membros:

Orientador............................................................................................................

 Dr. Carlos Eduardo Montes Netto.

1º Examinador.......................................................................................................

2º Examinador.......................................................................................................

Média...................                                                                                    Data ....../....../......

Dedico o presente trabalho a minha família, especialmente aos meus pais, Helio e Silvana, que nunca deixaram de acreditar em mim.

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me sustentado até aqui e me dado saúde e força para superar аs dificuldades.

Aos meus pais pelo amor, incentivo, confiança, zelo, exemplo, apoio, esforços e orações.

A minha família que nunca duvidou da minha capacidade em realizar meus sonhos.

Ao meu orientador, Dr. Carlos Eduardo Montes Netto, que acreditou em mim, ouviu pacientemente minhas idéias e compartilhou seus conhecimentos. Gostaria, ainda, de agradecer o modo humano que conduziu minha orientação e expressar o meu reconhecimento e admiração pela sua competência profissional.

Aos professores por todo o aprendizado e paciência durante a graduação.

A todos os profissionais da Uniara.

Aos meus companheiros de sala, e, principalmente, aos meus amigos Adriele, Gabriela e Ederson que durante os cinco anos da graduação estiveram sempre presentes, incentivando-me, encorajando-me, ajudando-me e compartilhando comigo conhecimentos, erros, acertos, perdas e ganhos. Sei que mesmo que sigamos caminhos diferentes, jamais nos esqueceremos um dos outros.

 A todos que, direta ou indiretamente, fizeram parte da minha graduação.

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.

Charles Chaplin

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SUMÁRIO

RESUMO............................................................................................................................09

INTRODUÇÃO..................................................................................................................10

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA.........................................................13

1. Breve histórico da violência na vida humana........................................................13
2. A violência doméstica contra a mulher..................................................................14
3. Modalidades de violência contra a mulher............................................................18

1. Violência física.................................................................................18
2. Violência psicológica.......................................................................19
3. Violência sexual...............................................................................20
4. Violência patrimonial.......................................................................20
5. Violência moral................................................................................21

1. O feminicídio.........................................................................................................22

1. ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA..............................................23

1. A origem da Lei Maria da Penha...........................................................................23
2. Relações em que são aplicáveis a Lei Maria da Penha..........................................25

1. Da unidade doméstica......................................................................26
2. Do âmbito da família........................................................................27
3. Das relações íntimas de afeto...........................................................27

2.3.   Disposições processuais.........................................................................................29