Atividade 1 Pós em Gestão Pública

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DISTÂNCIA

PROFESSOR: Artemilson Lima

Aluno: Vitor Rafael Freire do Nascimento

Matrícula: 20232996220088

ATIVIDADE 1

1. Origem e Modo de Funcionamento do Estado:

A origem e o funcionamento do Estado são temas centrais nas discursões política e filosóficas, baseadas em duas  perspectivas fundamentais sobre a origem e o funcionamento do Estado, sendo elas: o contratualismo e o poder soberano.

A teoria contratualista sugere que o Estado tem sua origem em um contrato ou acordo entre os indivíduos ou grupos na sociedade. Essa perspectiva é frequentemente associada a filósofos como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, cada um com sua interpretação específica.

A abordagem do poder soberano, por outro lado, enfatiza a autoridade suprema do Estado como uma instituição que detém o monopólio do poder coercitivo em uma dada área geográfica.

Hobbes: Para Thomas Hobbes, o estado é uma necessidade para evitar o caos e o conflito na sociedade. Ele acreditava que os seres humanos, em seu estado natural, são egoístas e competitivos, levando a um estado de guerra de todos contra todos. O estado, portanto, é criado por um contrato social no qual as pessoas cedem parte de sua liberdade em troca de proteção e segurança por parte de estado governado por um rei soberano. Portanto, Hobbes defendia um governo soberano.

Locke: John Locke via o estado de natureza como um estado de liberdade e igualdade, mas também de incerteza. O estado é criado para proteger os direitos naturais (vida, liberdade e propriedade) e mediar conflitos. Os governantes obtêm seu poder com o consentimento dos governados, e a revolta é justificada quando o governo falha em proteger esses direitos. Portanto, Jhon Locke exercia uma abordagem voltada para a democracia representativa, onde os governantes exerciam poder com consentimento do povo.

Rousseau: Jean-Jacques Rousseau argumentava que o estado é uma instituição necessária, mas que a sociedade civilizada corrompeu o estado de natureza. O contrato social, para Rousseau, é a base do estado, onde os cidadãos voluntariamente obedecem às leis que eles mesmos criam. Logo, diferentemente dos dois pensadores anteriores Rousseau defendia uma democracia participativa, onde o próprio povo discutiria as pautas sociais que seriam inseridas no modo de governar, legislar e organizar o estado.

• Análise Pela perspectiva Liberal:

1. Papel do Estado na Sociedade:

Para a perspectiva liberal, o estado deve desempenhar um papel limitado na sociedade, focando-se principalmente na proteção dos direitos individuais, na manutenção da lei e da ordem e na garantia da propriedade privada.

1. Função do Estado em Relação ao Mercado:

Os liberais acreditam que o mercado deve operar com pouca intervenção estatal. O estado deve garantir um ambiente de livre concorrência, promovendo a propriedade privada e o direito de contratos.

• Análise da Perspectiva Marxista:

1. Origem e Modo de Funcionamento do Estado:

Para o marxismo, o estado é uma manifestação das relações de classe na sociedade capitalista. Surge como um instrumento de dominação da classe capitalista sobre a classe trabalhadora. O estado é visto como uma superestrutura que reflete e serve aos interesses da classe dominante.

1. Papel do Estado na Sociedade:

Segundo a visão marxista, o estado atua como um instrumento de opressão e exploração da classe trabalhadora pela classe capitalista. Ele protege os interesses da elite econômica e mantém a ordem capitalista, muitas vezes reprimindo movimentos sociais que buscam mudanças radicais.