Ava desenvolvimento

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos humanos

Nome	Mayalla larissa
RA

 

   

Atividade de Autodesenvolvimento

 

 

 

 

 

 

 

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

                      Disciplina: Direitos  Humanos

 

 

 

 

 

 

 

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional Anapólis Go  Atividade de Autodesenvolvimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 INTRODUÇÃO:

          Este trabalho traz  um conteúdo baseado no art 196 CF 1988 e no art 225 da CF 1988.

           O entendimento de dois artigos da Constituição Federal com relação à saúde e ao meio ambiente e dois pequenos textos comentando a classificação destes com titularidade, objeto e suas respectivas gerações.

           E um resumo dos  direitos humanos, desde a primeira até a terceira geração. Além da definição e tipos de titularidade de acordo com o art. 81 do consumidor e seu entendimento e objeto para os diversos  tipos        de        direito.

DESENVOLVIMENTO:

PRIMEIRA        GERAÇÃO:
          Essa geração surgiu por volta dos séculos XVII e XVIII e tem como principal característica o direito a liberdade, opondo-se na época ao Estado que era grande opressor da liberdade. O direito a liberdade se refere a poder pensar e se expressar livremente, direito ao voto, a expressão, as crenças, a justiça, a vida, entre outros.
SEGUNDA        GERAÇÃO; Essa geração surgiu após a segunda Guerra Mundial e tem como principal característica os direitos econômicos, sociais e culturais que devem ser prestados pelo estado e assim dar suporte ao direito a liberdade da primeira geração, pois sem uma base econômica estável é impossível de se obter o direito a liberdade. Os direitos econômicos abrangem o direito à saúde, trabalho, educação, lazer, repouso, habitação, saneamento, greve, livre associação sindical, etc.
TERCEIRA        GERAÇÃO: Essa geração surgiu devido à necessidade de um bom meio para se viver, principalmente de forma coletiva, não se tratando apenas de um indivíduo, mas dos que estão a nossa volta, por isso a principal característica dessa geração é a solidariedade e o trabalho em comum para tentar sanar os problemas existentes nos meios em que vivemos. Essa geração dá a todos o direito ao desenvolvimento, à paz, à comunicação, ao meio-ambiente, à conservação do patrimônio histórico e cultural        da        humanidade,        entre        outros.

TITULARIDADE
          Perante o ponto de vista legal titularidade é o direito que se tem de em determinadas situações executar uma ação legal e este se classifica de forma individual ou coletiva conforme segue base legal do código de defesa do consumidor art.        81:
 
Texto-1

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em
que        se        classifica.

             A saúde classifica-se como titularidade de origem difusa, pois se refere a um direito com número indeterminado de pessoas e trata-se de um serviço de origem comum a toda a população, devendo este, ser prestado pelo estado de forma coletiva e        não individual. Desta forma entende-se que o objeto da saúde é a contraprestação de serviço do estado para com a população. Pois esta recolhe impostos para poder financiar os gastos necessários e assim obter um bom retorno que é uma saúde de qualidade oferecida pelas        entidades        do        governo.
          O direito a saúde se classifica na segunda geração dos direitos humanos, pois se observa que na primeira geração os direitos são voltados para o cidadão de forma isolada, individual. Enquanto isso a segunda geração é o inicio dos direitos de forma        coletiva.

Texto-2 

...