BACHARELADO EM DIREITO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

CAMPUS PROF. ANTÔNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA

BACHARELADO EM DIREITO

Beneficio de prestação continuada : o critério de miserabilidade para a concessão do beneficio ao idoso e deficiente.

PIRIPIRI

2018

Josué Costa dos Santos

Beneficio de prestação continuada : o critério de miserabilidade para a concessão do beneficio ao idoso e deficiente.

Pré-Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Sociologia Geral e Jurídica ministrada pelo Prof. Esp. Wanderson Gomes Paz, na Universidade Estadual do Piauí, como requisito para obtenção de nota parcial necessária ao cálculo da média no encerramento da disciplina em 2018.2.

PIRIPIRI

2018

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 JUSTIFICATIVA        5

3. OBJETIVO GERAL        5

3.1 Objetivos específicos        5

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        6

5  METODOLOGIA        7

6 CRONOGRAMA        8

REFERÊNCIAS        9

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1 INTRODUÇÃO

O patriarcalismo fortalecido nas sociedades onde o machismo é visto como algo comum, é um dos obstáculos a serem vencidos pelos os movimentos feministas que cresce e empodera-se a partir de alguns ganhos como os Doze Direitos da Mulher

O estudo sobre a problemática da situação da mulher negra no mercado de trabalho surge devido a contínua negligência e disparidade da participação das mesmas em comparação a vagas ocupadas por mulheres brancas, logo necessita da atenção da sociedade e das esferas públicas e privadas para que haja uma equidade sobre o quadro racial no emprego.

Sendo essa situação devido ao fato da condição feminina em todas as áreas vir com uma condição inferior, além disso o julgamento racial das mulheres, resultado de resquícios racistas em um país que há quase 4 séculos viveu uma grande fase de escravidão. Dado que, essas barreiras que persistem no mundo moderno atrapalha o desenvolvimento na educação de mulheres negras e consequentemente em cargos de destaque.

A luta das mulheres com os movimentos feministas busca sua igualdade na sociedade em relação aos homens, em todas as áreas, com isso ganhando uma maior representatividade nos últimos anos. Porém, entre mulheres brancas e mulheres negras há uma diferença que foi resultada de anos de escravidão, pois mesmo com quase três séculos após a abolição foram deixados resquícios nos sistemas de estereótipos.

Alerta a diretora-executiva da Oxfam que “Só alcançaremos uma equiparação salarial entre negros e brancos em 2089, 200 anos depois da abolição da escravidão no Brasil. Isso se a desigualdade continuar diminuindo no ritmo que está”, nessa perspectiva a equidade salarial é influenciada diretamente pela desigualdade.

No século XXI, apesar da diferença devido ao pertencimento étnico-racial as mulheres negras estão em progresso evolutivo para estarem mais presentes em todas as áreas do mercado de trabalho, mas para haver uma maior diminuição das diferenças é preciso discutir cada vez mais sobre o assunto para que desde o início do sistema educacional elas se sintam influenciadas pela representatividade de outras mulheres negras.

Conhecendo a trajetória das mulheres negras para alcançar uma maior influência, com seus obstáculos e os efeitos que isso trouxe na sua participação nos dias atuais. Também, para que se entenda o motivo pelo qual é tão difícil sua representação em relação a mulheres brancas, sendo uma situação social que por muito tempo carrega os estereótipos dos vestígios da escravidão, mas uma barreira que está sendo desmanchada com o maior entendimento das pessoas por meio da informação.

2 JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa foi motivada pelo interesse de desvendar ao critérios para a concessão do beneficio de prestação continuada, através da vivencia com beneficiários pude perceber a burocracia na analisa de alguns critérios por mim desconhecidos.

3. OBJETIVO GERAL

Compreender as novas barreiras que impedem o idoso e o deficiente a ter acesso ao beneficio de prestação continuada.

3.1 Objetivos específicos

• Analisar  a condição sócio econômica do idoso e deficiente para a concessão do beneficio de prestação continuada.
• Identificar os critérios que restringem o acesso ao beneficio de prestação continuada.
• Desvendar os mitos e contradições sobre o beneficio de prestação continuada.

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 

5  METODOLOGIA

Para a realização deste projeto será feito um levantamento bibliográfico em artigos que abordam a temática além de leis que servirão  de base para a composição e compreensão do argumentos utilizados , que aliados com a vivencia com beneficiários será de suma importância para a concretização da pesquisa.

Ao pesquisar o tema , desvendaremos alguns mistérios e mitos a cerca do beneficio de prestação continuada, e entender os critérios de favorecendo e miserabilidade que dão direito ao idoso e ao deficiente a ter acesso ao beneficio.