Bem comum e a Dignidade Humana
Por: Berta Morales • 10/6/2018 • Resenha • 290 Palavras (2 Páginas) • 206 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA
O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Porto Alegre
2018
O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Estado do Centro Universitário Metodista IPA.
Prof. Anelise Nunes
Porto Alegre
2018
Relação entre o Bem Comum e O princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O bem comum é o elemento final do Estado, dessa forma, é um conjunto das condições para que, individualmente, as pessoas atinjam seus propósitos de forma autônoma, sem perdas. Por conseguinte, esse pode ser desfeito quando o Estado assume formas totalitárias, como o fascismo, que vigorou em alguns países da Europa (Itália, Alemanha, Espanha e Portugal). Isto posto, ocorre a privação - social e econômica - do coletivo, da sua individualidade e autonomia, pelo Estado.
Podemos constatar, na Constituição de 1988, as formas de defender os direitos de cada pessoa para alcançar o bem comum, dessa forma, essa que apresentou os "Direitos e Garantias Fundamentais". Como por exemplo os direitos individuais e coletivos; sociais; de nacionalidade; políticos e relacionados a existência. Isto posto, sua finalidade primordial é o respeito a sua dignidade, com proteção ao poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento do ser humano, para então esse gerar sua personalidade individual.
A convivência em sociedade, requesta direitos para a autossuficiência, e assim, aspiram a individualidade para alcançar esse fim. Portanto, cria-se a necessidade de assegurar as garantias para essa. Sendo assim, a relação estabelece- se neste ponto, na qual, é necessária uma garantia ao homem de exercer sua singularidade, que além de biológica, ampara e assegura a dignidade da pessoa humana. Portanto, o princípio auxilia e garante os direitos do indivíduo para concretizar e culminar seus propósitos.
Referências bibliográficas
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.phpn_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7830
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5649/O-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2627/Direitos-Fundamentais
...