CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO

PROFESSORA: DRA. MICHELLE FERREIRA MAIA

NOTAS DE AULA PARA A AVALIAÇÃO PARCIAL 2

Capítulo Roma

• A Formação de Roma

 

Eneias estabelece na Itália central uma pequena Monarquia.

Teve dois filhos Numitor e Amúlio.

Numitor pai de Reia Sílvia, têm o trono usurpado pelo irmão Amúlio.

Amúlio Condena Reia Silvia a se tornar sacerdotisa.

Reia namorou com Deus Marte. Ambos foram pais de Rômulo e Remo.

Amúlio Condena os gêmeos a morte.

Características da Monarquia:
 
- Escolha dos reis de acordo com suas virtudes; 
- Governo vitalício; 
- O rei era considerado pelo povo como uma espécie de mediador dos deuses. Portanto, possuía autoridade religiosa; 
- O rei também era o chefe judicial, possuindo poderes absolutos sobre as leis; 
- Na monarquia romana havia também a Assembleia e a Cúria, porém com poucos poderes políticos em comparação aos poderes reais; 
- O monarca possuía poderes militares e também de escolher cargos públicos.

AS FONTES DO DIREITO ROMANO.

1. A INTERPRETAÇÃO DOS PRUDENTES:

 

DOUTRINA. MANIFESTAÇÃO DOUTRINÁRIAS DOS JURISPRUDENTES (JUÍZES, DOUTORES PESQUISADORES DO DIREITO).

AS INTERPRETAÇÕES DOS JURISPRUDENTES ERAM CHAMADAS DE JURISPRUDÊNCIA.

 

CÍCERO: “UM VERDADEIRO JURISTA É AQUELE QUE É PERITO EM LEIS E EM NORMAS CONSUETUDINÁRIAS QUE OS CIDADÃOS OBSERVAM COMO PRIVADAS; E EMPREGA SUA COMPETÊNCIA QUER PARA DAR OPINIÕES, QUER PARA PREPARAR ESQUEMAS DE NEGÓCIOS OU PROCESSUAIS”.

OS ÉDITOS DOS MAGISTRADOS.

 

OS MAGISTRADOS EM ROMA NÃO ERAM APENAS JUÍZES.

SERVIDORES PÚBLICOS: DENOMINADOS MAGISTRADOS.

MAGISTRADOS COM OUTRAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS:

• OS PRETORES: ENCARREGADOS DA JUSTIÇA.
• O TRIBUNO DA PLEBE: DIREITO DE VETO E DE CONVOCAR A ASSEMBLÉIA.
• OS EDIS CURUIS: ECARREGADOS DA SEGURANÇA DA CIDADE (POLÍCIA).
• OS CENSORES: QUE OCUPAVAM O CARGO DE RECRUTAMENTO DO SENADO E A VIGILÂNCIA DOS COSTUMES.
• OS QUESTORES: QUE DETINHAM A GUARDA DO TESOURO E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
• O PLEIBISCITO.
• OS PLEBEUS CONQUISTARAM O DIREITO DE SE REUNIR SOZINHOS E CONSTITUÍREM A CONCILIA PLEBIS. COM A VOTAÇÃO DO PLEBISCITO – E CASO FOSSE APROVADO, TORNAVA LEI (QUE TINHA FORÇA APENAS ENTRE OS PLEBEUS).
• OS COSTUMES.
• HÁBITOS DE CONHECIMENTO E CONSENTIMENTO.
• DIREITO NÃO ESCRITO.
•        A LEI.
•        ESTUDOS DAS LEIS GREGAS. (8 TENTATIVAS FRUSTADAS)
•        OS PRECEITOS LEGAIS FORAM GRAVADOS SOBRE BRONZE         OU CARVALHO – A FAMOSA LEI DAS XII TÁBUAS DE 450 A.C.

O JURISTA CÍCERO

• DIREITO PRIVADO E O DIREITO PÚBLICO:

• DIREITO PRIVADO CARACTERIZADO PELA INDIVIDUALIDADE, COM GRANDE LIBERDADE DOS CIDADÃOS.
• OS ROMANOS SE TORNARAM CONHECIDOS PELO RICO E COMPLEXO SISTEMA JURÍDICO. OS MAIORES PENSADORES JUS-FILOSÓFICOS DO MUNDO ANTIGO, NOTADAMENTE DO DIREITO CIVIL.
• O JURISTA MARCO TÚLIO CÍCERO: ADVOGADO. DESENVOLVEU A CIÊNCIA JURÍDICA UTILIZANDO A FILOSOFIA GREGA.
• SEGUNDO CÍCERO:
• “NASCEMOS PARA A JUSTIÇA, E A LEI NÃO SE FUNDA NA OPINIÃO, MAS NA PRÓPRIA NATUREZA DO HOMEM”.
• “[...] A LEI [...] ALGO DE ETERNO QUE DEVE REGER O MUNDO INTEIRO PELA SABEDORIA DOS SEUS MANDATOS E PROIBIÇÕES”.
• NO FINAL DA REPÚBLICA ROMANA NASCEU JESUS CRISTO.
• CRISE SOCIAL NA REPÚBLICA ROMANA.

 

CAPÍTULO IDADE MÉDIA

O Mundo Religioso
 
A influência religiosa na vida dos sujeitos e no cotidiano: casamento e família.
A Fé: incontestável e inabalável: salvação, providência e revelação divina.
O medo: Do Inferno, Da excomunhão e da Igreja.
A perseguição aos Hereges pela Santa Inquisição. Quem eram os Hereges.

O Tribunal da Santa Inquisição foi oficialmente aberto em 1231 para julgar somente os hereges, com a perseguição daqueles que não eram católicos, notadamente as “bruxas”, os judeus e os muçulmanos.

Depois ampliou-se para a prática de bruxaria, adultério, incesto, bigamia, sacrilégio, usura.

O Processo: boatos ou denúncias. Ouvia-se o acusado que era preso e torturado até confessar.

As Torturas. O Sofrimento e a purificação da alma.

Quem provia a sua defesa era o próprio acusado.

A Igreja se vangloriava de nunca ter errado um único julgamento.

A delação Premiada.

O Surgimento das Universidades na Europa
 A universidade mais antiga: Universidade de Karueein, localizada em Marrocos em 859 d.C.
O ensino
Latim
Aulas: gramática, lógica e retórica
Cursos: Medicina, Direito e a Teologia.

Monastérios: Inicialmente podiam ensinar a ler.
O Domínio do conhecimento pela Igreja.
Os livro proibidos: os que poderiam desviar as pessoas de Deus: Index Librorum Prohibitorum.
A Escolástica: Fé e razão deveriam se complementar.

A Filosofia Jurídica
 
Santo Agostinho
Platão (havia um mundo perfeito). O mundo dividido em dois:
Homens: o mundo imperfeito e sensível
O mundo metafisico: perfeito e paralelo
 Santo Agostinho e o neoplatonismo
O mundo Divino e a Cidade de Deus 
Razão Superior: os desígnios de Deus
Razão Inferior: conhecimento da Realidade, do mundo sensível.

São Tomás de Aquino
Não haveria contradição entre fé e razão.
A razão é o caminho que se deveria traçar para se chegar até a Fé.
Deus ordenou todo o universo.

As leituras, os estudos deveriam alcançar os desígnios de Deus.
Lei Eterna – A criança
Lei Natural: O que se deve e o que não se deve fazer.
Lei Positiva: a lei feita pelos homens - erros

 A Igreja Católica Apostólica Romana foi, aos poucos, se tornando um verdadeiro império. 

Cobrava dízimos e anexava terras ao seu domínio. A Santa Sé tornou-se umas das instituições mais ricas e poderosas de todos os tempos. No auge da sua força, todos os senhores feudais curvavam-se perante o seu poderio. O medo da população de ser excomungada e da Santa Inquisição tomou conta de toda a Idade das Trevas.

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