CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA XXXX E A EMPRESA XXXX LTDA

CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA XXXX E A EMPRESA XXXX LTDA.

EMPRESA XXXX, com sede e endereço no XXXXX, estado XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representada por seu Presidente e seu Diretor Financeiro, ao final nomeados e assinados, doravante denominada CONTRATANTE e Empresa XXX Ltda., com sede e endereço à XXX, Estado XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representada por seu diretor, ao final nomeado e assinado, na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si justos e acordados o presente instrumento particular de contrato de empreitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Constitui objeto do presente contrato a empreitada de mão de obra e de materiais para execução dos serviços de recuperação da impermeabilização de áreas em imóvel de propriedade da CONTRATANTE, situado no LOCAL SERVIÇOS, conforme planilha orçamentária anexa, tendo em vista as necessidades de reparo no imóvel a seguir identificadas:

1.1.1        Cobertura do Ed., composta de telhado, calhas, rufos e platibandas, que apresentam os seguintes problemas:

• Diversas telhas quebradas, remendadas com tiras de manta alumínio, etc.;
• Sistema de impermeabilização já degradado, composto de manta alumínio;
• Vazamentos ocorrendo em diversas salas;
• Tentativa de vedação das fixações do telhado sem sucesso;
• Sistema de para-raios funcionando de forma ineficiente.

1.1.2        Cobertura do Galpão, composta de telhado, calhas, rufos e platibandas, que apresentam os seguintes problemas:

• Diversas telhas quebradas, remendadas com tiras de manta alumínio, etc.;
• Sistema de impermeabilização já degradado, composto de manta alumínio;
• Vazamentos ocorrendo próximo aos quadros de energia;
• Tentativa de vedação das fixações do telhado sem sucesso;
• Sistema de para-raios funcionando de forma ineficiente.

1.1.3        Marquise do Ed. XXX, que apresenta os seguintes problemas:

• Sistema de impermeabilização já degradado, composto de manta alumínio;
• Ocorrência de infiltrações.

1.1.4        Reservatório de Água do Ed. XXX, com sistema de impermeabilização já degradado, composto de Impermeabilizante flexível, bicomponente, formulado à base de polímeros acrílicos (resina termoplástica), cimentos, cargas minerais inertes e aditivos.

1.2        Os serviços a serem realizados pela CONTRATADA observarão a planilha orçamentária anexa e cronograma de obra aprovado pelas partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1        O valor global do presente contrato é de R$ XXXXX (trezentos e sessenta e quatro mil e treze reais e trinta e sete centavos).

2.2        O valor global ora contratado inclui materiais, correspondentes a 70% do valor, mão de obra especializada, encargos sociais e trabalhistas, lucro, administração, e todas as demais despesas direitas e indiretas da CONTRATADA, como transporte e alimentação de funcionários e fiscalização de engenheiro.

2.3        A CONTRATADA será responsável por todas as obrigações previstas nas legislações trabalhistas, previdenciária, securitária e acidentária relativas à mão-de-obra utilizada para a execução do objeto do presente, assim como por todos os impostos, taxas, encargos e recolhimentos, diretos e indiretos, bem como por todas as obrigações previstas na legislação ambiental vigente.

2.4        Competirá à CONTRATADA o recolhimento de todos os impostos, taxas, emolumentos, contribuições e quaisquer outros ônus de natureza fiscal ou não que venham incidir sobre os serviços objetos deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO

3.1        O valor constante na Cláusula Segunda será pago pela CONTRATANTE em 2 (duas) parcelas, sendo:

PARCELA	VALOR	DATA DO PAGAMENTO
1ª parcela	R$ 145.605,33 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos)	Na assinatura do contrato
2ª parcela	R$ 218.408,04 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e oito reais e quatro centavos)	Na entrega definitiva da obra

3.2        As Notas Fiscais da CONTRATADA deverão ser emitidas com a respectiva referência à parcela correspondente e apresentadas na sede da CONTRATANTE, contendo o desconto de 3,5% (três vírgula cinco por cento) sobre o valor da mão de obra, para a retenção do INSS pela CONTRATANTE, conforme Medida Provisória 612/13, convertida na lei 12.844/13.

3.3        A CONTRATANTE efetuará o pagamento da Nota Fiscal da CONTRATADA no terceiro dia útil da semana seguinte ao recebimento do documento fiscal.

3.4        Caso haja atraso nos pagamentos das Notas Fiscais por parte da CONTRATANTE, o valor da referida Nota Fiscal em atraso sofrerá acréscimo de multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO

4.1        O prazo de realização dos serviços contratados é de até 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme cronograma de obras aprovado pelas partes, a contar de DATA.

4.2        No caso de atraso por parte da CONTRATADA no cumprimento do prazo definido no item 4.1 desta cláusula, desde que tal atraso não seja culpa da CONTRATANTE, ou decorrente de motivo de força maior ou caso fortuito, esta deverá arcar com uma multa diária não compensatória no valor de 1% (um por cento) do valor global estabelecido na Cláusula Segunda, valor este a ser pago imediatamente após a competente notificação efetivada pela CONTRATANTE, sem prejuízo de eventuais perdas e danos e rescisão do presente.