Caso 1. Teoria Crime de assassinato

Caso Concreto 1

Letra a)

Dispositivo: Art. 123

Transcrição: Matar, sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou após

Dispositivo: Art. 129 parágrafo 3

Transcrição: Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.

Dispositivo: Art. 121 parágrafo 2 III

Transcrição: Matar alguém.

Parágrafo 2 III : Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

Dispositivo: Art. 211

Transcrição: Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele.

Letra b) Caso concreto 1 :

- Marcela em estado puerperal

- Marcela desempregada, com marido desempregado

- Mora em barraco de 10m² junto com seus 3 filhos

- Marcela estava gestando o quarto filho

- Em decorrência de fortes chuvas, ocorre deslizamento de terra e arrastou, ladeira abaixo, o lar dessa família.

- Marcela salvou 2 filhos

- Diante da situação, entrou em trabalho de parto

- Foi para o hospital publico

- Marcela pediu para segurar o prematuro, a enfermeira permitiu

- Marcela beijou a criança e jogou-a para trás.

- O menino sofreu traumatismo e morreu.

Caso concreto 2:

- Adriana é secretária e engravidou do namorado

- Ninguém conhecia a gestação de Adriana

- Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado

- Escondia a barriga com cinta e roupas largas

- O parto não transcorreu tranquilamente; Adriana teve que puxar a força a criança.

- Matou-a afogada na bacia de água quente

- Jogou a criança já morta no rio

- Adriana confessou tudo que fizera

c) Infanticídio, Homicídio, Lesão corporal seguida de morte. Adriana tinha consciência de seu ato, premeditou o crime desde o inicio de sua gestação, agiu dolosamente, deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Já Marcela, demonstra fraqueza e incapacidade de criar o seu bebe, gerando o crime de infanticídio.

Questão objetiva 1

Letra A

Questão objetiva 2

Letra D