Caso Seveso - Direito Ambiental
Por: Diana Lagasse • 13/6/2016 • Trabalho acadêmico • 4.061 Palavras (17 Páginas) • 540 Visualizações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE DIREITO – 2015
DIREITO AMBIENTAL I E II
DOCENTE: NATHIELE MAIRA
CASO SEVESO
CRISTIELY DE SOUZA RAMOS
DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES
DIANA LAGASSE SOARES
Guajará-Mirim/RO - Maio de 2015.
CRISTIELY RAMOS DE SOUZA
DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES
DIANA LAGASSE SOARES
CASO SEVESO
Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Ambiental I e II, do V período do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR/RO. Prof.ª Nathiele Maira.
Guajará-Mirim/RO - Maio de 2015.
SUMÁRIO
1. Introdução...............................................................................................................................4
2. Acidente na Cidade de Seveso................................................................................................5
3. O vazamento...........................................................................................................................5
4. A contaminação.......................................................................................................................6
5. Destinação final da dioxina.....................................................................................................7
6. A Diretiva Seveso...................................................................................................................7
7. Desastre de Seveso à luz dos princípios ambientais.............................................................13
7.1. Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público...................................................13
7.2. Princípio da garantia do desenvolvimento econômico e social sustentável................14
7.3. Princípio da prevenção de danos e degradações ambientais.......................................14
7.4. Princípio da cooperação internacional em matéria ambiental....................................14
8. Conclusão..............................................................................................................................16
9. Referências Bibliográficas....................................................................................................17
1. INTRODUÇÃO
O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para sua proteção, buscando a melhoria da qualidade ambiental de serviços, produtos e ambientes de trabalho, num processo de aprimoramento que propicia o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental globalizado e abrangentes.
O Impacto Ambiental é a alteração significativa no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade, em qualquer um ou mais de seus componentes naturais, provocada pela ação humana. O Dano Ambiental é o prejuízo ao meio ambiente, ou seja, lesões aos recursos ambientais, com consequente degradação do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida.
É inegável o papel do Direito no gerenciamento de desastres ambientais, em especial na fase de prevenção. O presente trabalho tem como objetivo estudar o Desastre de Seveso, um acidente industrial causado pela contaminação com uma substância denominada dioxina, foi considerado um dos maiores desastres ecológicos do mundo.
O Desastre de Seveso trouxe mudanças para o mundo jurídico em relação à prevenção de futuras contaminações, a União Européia criou uma política para a prevenção e controle dos perigos associados a acidentes graves envolvendo substâncias perigosas. Essa normativa é denominada DIRETIVA DE SEVESO e possui regulamentos industriais mais rígidos onde, muitos países europeus classificam diversas fábricas como sendo de "tipo Seveso", quando existe alto risco de contaminação ambiental em caso de acidente.
2. ACIDENTE NA CIDADE DE SEVESO
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Seveso é um pequeno município italiano, situado a cerca de 20 km a norte de Milão, cidade capital da região da Lombardia e faz parte do denominado “distrito do móvel” da Brianza, um território de tradição cultural e política católica.
O nome Seveso é associado, em Itália e na Europa, ao acidente industrial da empresa La Roche, de 10 de Julho de 1976, que causou a contaminação com dioxina em grande parte do território dos municípios limítrofes de Cesano Maderno, Desio e Meda. O TCDD, conhecido como dioxina, é uma substância altamente venenosa, sendo mil vezes mais tóxica do que o composto letal cianeto de potássio (cianureto), duzentos gramas do produto dissolvido em água são capazes de provocar a morte de um milhão de pessoas. O acidente de Seveso trata-se da maior exposição ao TCDD, registrada até o momento, à uma população humana. Ainda hoje são efetuados estudos epidemiológicos que analisam as consequências do acidente.
3. O VAZAMENTO
Por volta das 12h30m, do dia 10 de Julho de 1976, o reator da empresa La Roche, no qual era produzido o tetraclorofenol, um componente intermédio utilizado na preparação de herbicidas e de uma substância anti-bacteriana (o hexaclorofeno), libertou uma nuvem tóxica de dioxina, na sequência de uma reação exotérmica inesperada. A ocorrência dessa reação química foi particularmente interessante, pois ocorreu num sábado às 12h30m, quando a instalação estava fechada para o fim de semana e nenhum processo estava em andamento. A mistura de produtos químicos que tinha sido deixada erroneamente no reator reagiu espontaneamente gerando calor e energia suficiente para posteriormente causar uma reação plena. Não se sabe ao certo como isto chegou a ocorrer, mas acredita-se que a produção foi paralisada no meio de um ciclo.
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