Civil Vi Sucessoes

Civil III  - 21052012.

Contrato de Prestação de Serviços

Conceito: Contratação que tem como obejto  a atividade humana

Art. 593,CC - Carater subsidiario da legislação civil.

Art. 594,CC  - Serviço ou trabalho lícito

Locatio Operarum

Art 596, CC - Fixação do salário

Aet 597,CC - Tempo do Pagamento

                          Norma de Ordem Privada

Art 598, CC - Prazo de quatro anos

Art 599,CC - Prazo Indeterminado Aviso Previo

Art 600,CC -  Culpa do Prestador

Art 602,CC - Despedida do prestador - ato proprio , justa causa

Art 603,CC- Despedida sem justa causa do prestador

Pessoa fisica - art 482 , CLTl

Art 605,CC -Caracter perrsonalissiomo

Art 606,CC - Ausencia de habilitação , Funçao social do cotrato

Art 607, cc - Hipotss de extinção

Art 608,CC - Tutela externa do crédito

Contrato de Empreitada  - Locatio Operisoryk

Conceito - contratação para a realização de obra certa

Art 610,CC -empreitada de mão de obra

                        empreitada de mão de obra e emppreitada de materiasi.

Art 611 c/c 612, CC - Responsabilidade do empreiteira

Art 615 c/c 616 , CC - Obrigação de receber a coisa

Art 618, CC - Responsabilidade pela soliidez da obr

Art 619 c/c 621 ,CC  - Acrescimo no preço

Art 623 c/c 624 , CC   - Suspensão da  empreitada por ato volitivo

Art 625,CC   Suspensãao da empreitada motivada.

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