Comunidade dos Países da Língua Portuguesa
Por: Wellinton Pontes • 19/8/2016 • Trabalho acadêmico • 2.995 Palavras (12 Páginas) • 318 Visualizações
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL
Professora: Márcia Sarubbi Lippmann
C.P.L.P. – COMUNIDADE DE PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA
ACADÊMICOS:
WELLITON BRUNO PONTES
BRUNO HENRIQUE FILIPUS
MAIO
2016
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 2
2. DENOMINAÇÃO E HISTÓRICO 3
2.1 Histórico 3
3. ATO INSTITUTIVO E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS 4
3.1 Ato Institutivo 4
3.2 Principais instrumentos normativos 4
4. PAÍSES-MEMBROS
5. ESTRUTURA INSTITUCIONAL 5
5.1 Órgãos 5
5.1.1 Conferência de Chefes de Estado e de Governo
5.1.2 Conselho de Ministros 6
5.1.3 Comitê de Concertação Permanente 6
5.1.4 Secretariado Executivo 6
6. AÇÕES E PROGRAMAS
6.1 Ciência e Tecnologia 7
6.2 Educação 7
6.3 Saúde 7
6.4 Meio Ambiente e Energias Renováveis 7
7. ATUALIDADES
7.1 Campanha Juntos contra a Fome 8
7.2 2016: Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil 8
7.3 CPLP acompanha Eleições Presidenciais na Guiné Equatorial 9
7.4 Cerimônia “CPLP 20 Anos – A Diversidade Que Nos Une” 9
8. CONCLUSÃO 9
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10
RESUMO
Atualmente com a efervescente ideia de um mundo globalizado cada vez mais buscam-se relações internacionais entre nações, entre entidades e blocos econômicos. Tendo essa perspectiva esse documento visa se aprofundar e esclarecer a CPLP (Comunidade de países da língua portuguesa) que para muitos ainda é um uma comunidade desconhecida, por ser uma comunidade ainda jovem. Mesmo sendo uma comunidade relativamente nova, a CPLP tem seus objetivos explicitamente bem traçados que são a cooperação (cultural, social, tecnológico e econômico) e a promoção e a difusão da língua portuguesa. A comunidade tem seus atos institutivos e instrumentos normativos bem estruturados com órgãos institucionais que debatem diversos assuntos dentre eles os direitos humanos, saúde e a educação.
Palavras chaves: Cooperação, língua portuguesa, ética, direitos humanos, países-membros, ação social.
1. INTRODUÇÃO
Neste trabalho iremos abordar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, conhecida pela sigla CPLP, organização internacional instituída em 1996.
Abordaremos o histórico da organização, seu ato institutivo, seus instrumentos normativos e os países-membros.
Além disso, falaremos também sobre a estrutura organizacional, as ações e os programas atuais da comunidade.
Finalizaremos o trabalho com uma análise da importância da CPLP sob a ótica das relações internacionais.
2. DENOMINAÇÃO E HISTÓRICO
Neste tópico iremos abordar a história da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa: a trajetória histórica até sua constituição e denominação.
2.1 Histórico
De acordo com o site oficial da organização (2016), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa também conhecida pela sigla CPLP surgiu da iniciativa do então presidente do Brasil, José Sarney, que no ano de 1989 convidou os Chefes de Estado e de Governo dos países de língua portuguesa com o intuito de criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), cujo objetivo principal era a promoção e difusão do idioma comum da Comunidade.
Anos após, em fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores reuniram-se pela segunda vez, em Brasília, e nesta reunião decidiram fazer a recomendação aos seus governos para que ocorresse a constituição de um grupo de acordos permanentes que seria sediado em Lisboa e integrado por um alto representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelos embaixadores acreditados em Lisboa. Vale ressaltar que Lisboa é a única capital onde existem Embaixadas de todos os países da CPLP.
A partir desses encontros ocorridos em 1989 e 1994, surgiram outras iniciativas que vieram a culminar na reunião de cúpula que criaria a CPLP em 17 de julho de 1996, chamada de Cimeira Constitutiva da CPLP.
Tal importância dessa cimeira é relatada como essencial no histórico disponível no site oficial da organização, que afirma que:
“A reunião deste grupo de Estados – situados em 4 Continentes e englobando 230 milhões de pessoas – consolidou uma realidade já existente, resultante da tradicional cooperação Portugal-Brasil e dos novos laços de fraternidade e cooperação que, a partir de meados da década de 1970, se foram criando entre estes dois países e as novas nações de língua oficial portuguesa.”
Fica explícito que a CPLP foi criada com o intuito de unir os países que, mesmo afastados geograficamente, possuem em comum a língua portuguesa e que a partir dessa união, aumentam as possibilidades de cooperação em domínios sociais, culturais e também econômicos.
3. ATO INSTITUTIVO E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS
Neste tópico iremos abordar qual foi o principal ato que criou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e quais os instrumentos que regem o funcionamento e a manutenção da organização.
3.1 Ato Institutivo
Inicialmente, o documento que instituiu a CPLP foi a Declaração Constitutiva, onde os Chefes de Estado e Chefes de Governo dos países-membros consideraram primordial enaltecer a afirmação internacional da Comunidade, reforçar os laços de solidariedade visando a promoção do desenvolvimento econômico e social dos seus Povos e, conforme consta no texto da Declaração:
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