Contrato compra e venda
Por: caetanoneto • 23/4/2015 • Trabalho acadêmico • 1.043 Palavras (5 Páginas) • 508 Visualizações
Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas.
Pelo instrumento particular em comum acordo são configurados como partes:
- Julia Gomes de Oliveira doravante denominado de contratante.
- Carlos Augusto Ferreira doravante denominado de contratado.
Contratante: Julia Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, arquiteta, carteira de identidade nº2790440, CPF nº 036.783.321-17, residente e domiciliada na sqs 415, bloco f apartamento 202 – asa sul, Brasília -df.
Contratado: Carlos augusto ferreira, brasileiro, solteiro, funcionário publico, carteira de identidade nº2467240, CPF nº 050.318.512-14, residente e domiciliado QI-1 conjunto B casa 19 – lago norte, Brasília –DF
As partes acima identificadas tem, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de bem imóvel a vista entre pessoas físicas, que se regerá pelas clausulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Do objeto do contrato
Clausula 1º: O presente contrato tem como objeto a venda do imóvel, situado na sqs 415 bloco f apt 202, cep: 70.240-076 asa sul Brasília –df. Possuindo a seguinte descrição uma sala, uma cozinha, 2 quartos e 2 banheiros, possuindo 50 m² ao todo, de propriedade de Julia Gomes de Oliveira, livre de qualquer vicio ou ônus.
Das Obrigações
Cláusula 2º: Será de responsabilidade do CONTRATANTE o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel ate a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao CONTRATADO.
Cláusula 3º: o CONTRATADO se responsabilizara pelas despesas com a transcrição do imóvel, a ser realizada, quando da quitação do valor acertado neste instrumento.
Cláusula 4º: As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, após o pagamento do valor acertado nesse contrato.
Das Multas e do distrato
Cláusula 5º: A resilição unilateral opera mediante denúncia notificada à outra parte. Se a outra parte houver feito investimentos consideráveis para execução do contrato a denuncia só produzira efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
Cláusula 6º: Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas clausulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente á 2% acrescido de 1% ao mês do valor da venda do imóvel.
Dos Pagamentos
Cláusula 7º: Por força deste instrumento, o CONTRATADO, pagará ao CONTRATANTE, a quantia de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), à vista no dia 18/05/2015, a ser pago no local do imóvel.
Condições Gerais
Cláusula 8º: O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros os sucessores das mesmas.
Cláusula 9º: Segue anexo a este instrumento certidão negativa de debito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.
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